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TRE-BA — 06000127720236050044

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 44 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b1149c310a20c5f16b298d7f3dbae2a5bf02c0f7902279673fa0187beff4f89

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-01 a 2023-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-09: Definitivo (TPU 246)
2023-11-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-09: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-11-09: Mero expediente (TPU 11010)
2023-11-08: Reativação (TPU 849)
2023-11-08: Desarquivamento (TPU 893)
2023-11-08: Conclusão (TPU 51)
2023-10-26: Definitivo (TPU 246)
2023-10-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-26: Documento (TPU 12270)
2023-10-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-10-26: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-07-01T06:55:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-05T11:40:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-06T09:07:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-07T10:18:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-07T10:18:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-10T11:16:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-07-13T17:14:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-18T13:41:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-17T16:35:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-17T16:35:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-29T14:39:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-30T10:56:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-30T10:58:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-30T11:00:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "codigo": "16667",
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  }
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2023-08-30T11:01:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-30T11:01:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-04T21:05:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-05T10:31:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-06T07:39:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-06T08:21:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-06T08:21:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-06T08:21:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-11T09:16:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-19T12:18:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-19T12:18:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-09-25T16:14:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-09-27T07:37:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-09-27T07:37:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-05T10:30:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-05T10:31:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-10T11:26:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-10-10T15:40:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-10-19T15:17:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16667",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-10-19T15:17:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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    "codigo": "16667",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-10-19T15:17:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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      "valor": 80
    }
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    "codigo": "16667",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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}

2023-10-21T16:52:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16667",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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}

2023-10-26T16:13:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16667",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-11-08T09:34:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16667",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-10-26T15:58:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16667",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2023-10-26T16:08:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16667",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-BA — 06000433120236050066 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 44 º CARTÓRIO ELEITORAL / 66 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AL — 06000854420186020000 — Prestação de Contas · 2018-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 44 º CARTÓRIO ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
TRE-PR — 06000344920206160137 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 44 º CARTÓRIO ELEITORAL / 137 ª zona eleitoral-Maringá
TRE-BA — 06000432920266050065 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 44 º CARTÓRIO ELEITORAL / 65 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000345120256160112 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 44 º CARTÓRIO ELEITORAL / 112 ª zona eleitoral-Guaraniaçu
TRE-GO — 06000286920266090026 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 44 º CARTÓRIO ELEITORAL / 026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS
TRE-BA — 06000433720206050098 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 44 º CARTÓRIO ELEITORAL / 98 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000724820226190027 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 44 º CARTÓRIO ELEITORAL / 027ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ

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