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TJTO — 00076044520158272722

Classe: Execução FiscalOrgao: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de GurupiGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-06-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 207a1145e4b882645b74649e96795b1fcc27bcfb761ab01c536349a78f68fdd3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-22 a 2017-03-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-03-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-03-07: Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-02-19: Confirmada (TPU 12266)
2017-02-09: Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-02-07: Procedência em parte do pedido e procedência do pedido contraposto (TPU 11404)
2016-12-07: Conclusão (TPU 51)
2016-12-02: Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-12-01: Confirmada (TPU 12266)
2016-11-21: Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-11-08: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-11-08: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-06-22T17:37:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-22T17:37:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-23T08:11:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-04T16:19:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-06T16:49:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-29T09:49:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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2016-02-29T09:51:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
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2016-04-13T15:12:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5171",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
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2016-05-03T14:24:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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2016-05-09T10:08:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5171",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
  }
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2016-05-09T10:52:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "codigo": "5171",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
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2016-06-15T09:55:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "5171",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
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2016-11-08T11:02:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "5171",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
  }
}

2016-12-02T13:44:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "5171",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
  }
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2016-12-07T11:38:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para julgamento",
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    }
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    "codigo": "5171",
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  }
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2017-03-07T20:33:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "5171",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
  }
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2015-06-23T16:50:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-01T09:05:11.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-27T13:53:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
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2016-05-07T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5171",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
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2016-05-09T11:03:42.000Z — Convenção das Partes (TPU 11013)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-01T15:07:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2016-06-11T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2016-11-08T11:03:34.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2016-11-21T16:04:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2016-12-01T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5171",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
  }
}

2017-02-07T16:56:05.000Z — Procedência em parte do pedido e procedência do pedido contraposto (TPU 11404)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "5171",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
  }
}
```

2017-02-09T09:48:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5171",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
  }
}

2017-02-19T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5171",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
  }
}

2017-03-21T08:46:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5171",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
  }
}

2017-03-21T08:47:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5171",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRS — 00007016920158210132 — Execução Fiscal · 2014-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi / 3ª Vara Cível - Sapiranga
TJMG — 25190583820058130145 — Recurso Especial · 2014-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi / Primeira Vice-Presidência
TJAL — 07525764120138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJAL
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJTO — 00109926620148272729 — Execução Fiscal · 2014-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJTO — 00103501520228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJTO — 00105822720228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJRS — 00004582820158210132 — Execução Fiscal · 2014-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi / 3ª Vara Cível - Sapiranga
TJBA — 80110952920208050080 — Execução Fiscal · 2020-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJBA
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

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