TJSE — 00227977220158250001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 12 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-07-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 42522dae666ad5a3027f8de2ee9504696931a454b7750e036161ae79ae750d96

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-28 a 2016-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-02-12
Definitivo (TPU 246)
2016-01-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-12-16
Documento (TPU 581)
2015-12-16
Expedição de documento (TPU 60)
2015-12-16
(TPU )
2015-12-02
Expedição de documento (TPU 60)
2015-12-01
(TPU )
2015-09-24
Documento (TPU 581)
2015-09-23
(TPU )
2015-09-10
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-09-10
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Requisição de Pequeno Valor - RPV

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-12-16T08:59:00.000Z — (TPU )
  2. 2015-12-01T10:14:52.000Z — (TPU )
  3. 2015-09-23T07:36:15.000Z — (TPU )
  4. 2015-09-10T11:23:13.000Z — (TPU )
  5. 2015-09-03T12:30:32.000Z — (TPU )
  6. 2015-07-31T06:39:08.000Z — (TPU )
  7. 2015-07-29T12:24:49.000Z — (TPU )
  8. 2016-02-12T11:46:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2016-02-12T11:45:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2016-01-26T08:39:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2015-12-16T10:37:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2015-12-16T09:07:22.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2015-12-02T12:37:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2015-09-24T09:24:51.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2015-09-10T12:21:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2015-09-10T09:16:41.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8337",
        "nome": "12ª Vara Cível de Aracaju"
      }
    }
  17. 2015-09-03T12:30:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2015-07-29T10:08:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2015-07-28T11:19:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2015-07-28T10:59:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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