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TJCE — 05884467720008060001

Classe: Execução FiscalOrgao: 5ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZAGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 99010cfa1d53104f2e6972e012a189f4caed9f817a113734d599abadd8104cb9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-02-15 a 2022-02-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-02-22: Definitivo (TPU 246)
2022-02-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-22: Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-22: Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-31: Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-01-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-01-11: Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-12: Desistência (TPU 463)
2021-12-10: Conclusão (TPU 51)
2017-01-10: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-11-24T10:28:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-21T14:50:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-31T09:54:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-12-19T13:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-11-04T15:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-02-15T13:03:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2014-04-08T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-18T17:06:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-06-16T19:01:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-01-09T14:37:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-02-22T16:07:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-07-02T16:16:08.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-01-11T17:32:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-08-25T09:48:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2016-09-21T17:45:01.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-01-13T19:28:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2007-03-30T10:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-06-05T13:53:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-10T13:10:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-02-22T16:07:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Certidão",
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2009-08-07T13:48:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2014-12-09T14:49:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-06T09:43:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-04-03T14:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-03-09T16:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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    }
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2002-11-11T11:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2005-07-01T15:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2007-07-19T15:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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    }
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2014-07-02T17:05:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2015-06-22T15:57:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-15T17:15:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-08T15:56:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-01-10T11:12:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-12-14T12:00:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

2014-12-18T12:00:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-11-06T11:33:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2016-12-22T11:59:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2002-08-19T15:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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    }
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2005-03-22T13:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2007-04-16T15:15:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSC — 50076548620208240040 — Execução Fiscal · 2020-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 5ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TRF4 — 50045389520124047007 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 5ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão
TJSC — 50279640420198240023 — Execução Fiscal · 2019-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 5ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJRJ — 00136629520168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 5ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJBA — 00000910219968050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJBA
- Órgão julgador: 5ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRJ — 00148892820138190024 — Execução Fiscal · 2013-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 5ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJSC — 50281806220198240023 — Execução Fiscal · 2019-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 5ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJBA — 00028255120128050172 — Execução Fiscal · 2012-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJBA
- Órgão julgador: 5ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / VARA CÍVEL

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