Ir ao conteúdo

TJES — 00000527320098080004

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA - ANCHIETAGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 697b6a2221f2950a7b7001e4db55114902bb3c11775720d1b0a3c7d830df787b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-06 a 2020-11-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-06: Definitivo (TPU 246)
2020-09-14: Documento (TPU 581)
2020-02-07: Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-07: Recebimento (TPU 132)
2019-04-17: Remessa (TPU 980)
2018-09-26: Recebimento (TPU 979)
2018-09-26: Remessa (TPU 123)
2018-04-13: Mero expediente (TPU 11010)
2018-04-13: (TPU )
2017-11-28: Recebimento (TPU 132)
2017-11-01: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-10-25: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-11-06T16:47:48.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18141",
    "nome": "1ª VARA - ANCHIETA"
  }
}

2011-04-04T15:35:27.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11163",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - ANCHIETA"
  }
}

2009-01-06T11:42:26.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18141",
    "nome": "1ª VARA - ANCHIETA"
  }
}

2013-04-01T09:33:57.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11163",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - ANCHIETA"
  }
}

2011-04-04T15:36:27.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11163",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - ANCHIETA"
  }
}

2009-01-06T11:42:27.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18141",
    "nome": "1ª VARA - ANCHIETA"
  }
}

2014-11-06T13:35:12.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11163",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - ANCHIETA"
  }
}

2014-11-06T16:47:50.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18141",
    "nome": "1ª VARA - ANCHIETA"
  }
}

2009-01-06T10:35:37.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18141",
    "nome": "1ª VARA - ANCHIETA"
  }
}

2017-10-23T08:39:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18141",
    "nome": "1ª VARA - ANCHIETA"
  }
}

2015-10-02T15:39:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18141",
    "nome": "1ª VARA - ANCHIETA"
  }
}

2020-02-07T09:53:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18141",
    "nome": "1ª VARA - ANCHIETA"
  }
}

2020-09-14T16:03:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18141",
    "nome": "1ª VARA - ANCHIETA"
  }
}

2013-01-08T13:41:30.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11163",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - ANCHIETA"
  }
}

2014-10-20T14:44:33.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11163",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - ANCHIETA"
  }
}

2017-08-28T15:20:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18141",
    "nome": "1ª VARA - ANCHIETA"
  }
}

2013-12-17T11:57:44.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11163",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - ANCHIETA"
  }
}

2012-09-13T09:56:57.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11163",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - ANCHIETA"
  }
}

2018-09-26T10:26:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18141",
    "nome": "1ª VARA - ANCHIETA"
  }
}

2017-11-01T09:54:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18141",
    "nome": "1ª VARA - ANCHIETA"
  }
}
```

2019-04-17T19:18:35.000Z — Remessa (TPU 980)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18141",
    "nome": "1ª VARA - ANCHIETA"
  }
}

2014-11-07T13:14:01.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18141",
    "nome": "1ª VARA - ANCHIETA"
  }
}

2014-11-06T16:43:17.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11163",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - ANCHIETA"
  }
}

2009-01-09T14:51:32.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18141",
    "nome": "1ª VARA - ANCHIETA"
  }
}

2014-02-17T17:11:03.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11163",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - ANCHIETA"
  }
}

2013-01-08T13:38:39.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11163",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - ANCHIETA"
  }
}

2012-09-04T15:01:49.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11163",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - ANCHIETA"
  }
}

2011-09-14T11:54:04.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11163",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - ANCHIETA"
  }
}

2014-06-04T15:38:39.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11163",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - ANCHIETA"
  }
}

2014-11-13T16:13:54.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18141",
    "nome": "1ª VARA - ANCHIETA"
  }
}

2016-05-30T16:43:48.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18141",
    "nome": "1ª VARA - ANCHIETA"
  }
}

2018-04-13T09:58:14.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18141",
    "nome": "1ª VARA - ANCHIETA"
  }
}

2012-11-20T12:23:57.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11163",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - ANCHIETA"
  }
}

2014-02-14T12:35:21.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11163",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - ANCHIETA"
  }
}

2017-07-28T14:01:29.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18141",
    "nome": "1ª VARA - ANCHIETA"
  }
}

2020-11-06T09:45:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18141",
    "nome": "1ª VARA - ANCHIETA"
  }
}

2017-07-27T12:46:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18141",
    "nome": "1ª VARA - ANCHIETA"
  }
}
```
2017-10-25T15:23:47.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18141",
    "nome": "1ª VARA - ANCHIETA"
  }
}
```
2015-10-07T13:08:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18141",
    "nome": "1ª VARA - ANCHIETA"
  }
}
```
2018-04-13T10:11:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18141",
    "nome": "1ª VARA - ANCHIETA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRS — 00007016920158210132 — Execução Fiscal · 2014-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRS
- Órgão julgador: 1ª VARA - ANCHIETA / 3ª Vara Cível - Sapiranga
TJMG — 25190583820058130145 — Recurso Especial · 2014-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA - ANCHIETA / Primeira Vice-Presidência
TJAL — 07525764120138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAL
- Órgão julgador: 1ª VARA - ANCHIETA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJTO — 00109926620148272729 — Execução Fiscal · 2014-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJTO
- Órgão julgador: 1ª VARA - ANCHIETA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJTO — 00103501520228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJTO
- Órgão julgador: 1ª VARA - ANCHIETA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJTO — 00105822720228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJTO
- Órgão julgador: 1ª VARA - ANCHIETA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJRS — 00004582820158210132 — Execução Fiscal · 2014-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRS
- Órgão julgador: 1ª VARA - ANCHIETA / 3ª Vara Cível - Sapiranga
TJBA — 80110952920208050080 — Execução Fiscal · 2020-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJBA
- Órgão julgador: 1ª VARA - ANCHIETA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

Leia também na Wiki Jurídica

IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada