Ir ao conteúdo

TRE-RO — 06000114820266220001

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 1ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-03-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f01a223f3373eb6d051e2dfc7063e01b1d0c26fdf5e82105030025d8b470a9d7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-27 a 2026-07-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-15: Definitivo (TPU 246)
2026-07-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-07-15: Documento (TPU 581)
2026-06-26: Movimentação processual (TPU 12291)
2026-06-26: Documento (TPU 12270)
2026-06-26: Movimentação processual (TPU 12291)
2026-06-26: Documento (TPU 12270)
2026-06-26: Documento (TPU 581)
2026-06-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-06-26: Documento (TPU 581)
2026-06-24: Petição (TPU 85)
2026-06-19: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Ver outros registros do assunto TPU 12598

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-03-27T10:55:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-04-13T13:25:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-04-23T08:21:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-05-28T14:31:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-06-18T09:16:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-06-24T10:03:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-04-22T09:08:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-04-22T11:16:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-04-22T11:16:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-04-22T11:16:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2026-04-22T14:34:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-04-23T08:25:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-04-23T10:00:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2026-04-23T10:05:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-05-07T00:30:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2026-05-11T11:11:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-05-12T13:20:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-05-12T13:21:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-05-28T00:30:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2026-05-28T12:58:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-06-17T14:49:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-06-17T14:49:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-06-17T14:49:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-06-17T18:50:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2026-06-19T00:36:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-06-26T14:52:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-06-26T15:01:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2026-06-26T15:10:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-07-15T14:34:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-03-27T10:55:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-04-17T08:39:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-04-17T08:39:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-06-08T14:08:01.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-06-08T14:08:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2026-06-26T14:47:19.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-06-26T14:47:19.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2026-06-26T14:50:10.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-06-26T14:50:10.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-07-15T14:34:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2026-07-15T14:34:56.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000831120246190091 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-RJ
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ
TRE-GO — 06000376520206090018 — Petição Cível · 2020-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-GO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ
TRE-PR — 06000395520256160021 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PR
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 21 ª zona eleitoral-Siqueira Campos
TRE-RJ — 06000830620246190028 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-RJ
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 028ª ZONA ELEITORAL DE PARAÍBA DO SUL RJ
TRE-BA — 06000487320246050145 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-BA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 145 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000392220256160129 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PR
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 129 ª zona eleitoral-Santa Helena
TRE-RJ — 06000825220236190029 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-RJ
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ
TRE-SP — 06000258120266260369 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-SP
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 369 ª ZONA ELEITORAL - BOITUVA