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TJPB — 00002285020208150981

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: 2ª Vara Mista de QueimadasGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cbabf41e69cb649972e5c7ee8a2819d002e733f37d6ecec6b759d2bb6caca07a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 98 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-26 a 2023-06-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-05: Petição (TPU 85)
2023-05-15: Definitivo (TPU 246)
2023-05-15: Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido (TPU 14702)
2023-05-15: Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2023-05-15: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-15: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-17: Conclusão (TPU 51)
2023-04-17: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-17: Documento (TPU 581)
2023-03-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-25: Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-23: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Importunação Sexual

Ver outros registros do assunto TPU 12397

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 98. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-08-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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2020-02-26T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2020-09-22T07:33:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª Vara Mista de Queimadas"
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2020-09-29T10:03:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-20T02:43:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "nome": "2ª Vara Mista de Queimadas"
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2020-12-04T01:09:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-07T11:51:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "13149",
    "nome": "2ª Vara Mista de Queimadas"
  }
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2020-12-08T11:29:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "13149",
    "nome": "2ª Vara Mista de Queimadas"
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2020-12-14T13:53:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13149",
    "nome": "2ª Vara Mista de Queimadas"
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2020-12-14T13:55:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "13149",
    "nome": "2ª Vara Mista de Queimadas"
  }
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2020-12-18T08:30:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "13149",
    "nome": "2ª Vara Mista de Queimadas"
  }
}

2020-12-19T02:17:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "13149",
    "nome": "2ª Vara Mista de Queimadas"
  }
}

2021-01-07T16:00:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "13149",
    "nome": "2ª Vara Mista de Queimadas"
  }
}

2021-02-23T02:34:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13149",
    "nome": "2ª Vara Mista de Queimadas"
  }
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2021-02-23T11:14:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "13149",
    "nome": "2ª Vara Mista de Queimadas"
  }
}

2021-02-23T18:11:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "13149",
    "nome": "2ª Vara Mista de Queimadas"
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2021-03-01T12:02:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13149",
    "nome": "2ª Vara Mista de Queimadas"
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2021-03-02T00:51:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "13149",
    "nome": "2ª Vara Mista de Queimadas"
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2021-03-02T09:41:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "13149",
    "nome": "2ª Vara Mista de Queimadas"
  }
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2021-03-02T09:44:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
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    "codigo": "13149",
    "nome": "2ª Vara Mista de Queimadas"
  }
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2021-03-10T09:24:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "13149",
    "nome": "2ª Vara Mista de Queimadas"
  }
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2021-03-10T09:38:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13149",
    "nome": "2ª Vara Mista de Queimadas"
  }
}

2021-03-11T13:02:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13149",
    "nome": "2ª Vara Mista de Queimadas"
  }
}

2021-04-13T11:14:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13149",
    "nome": "2ª Vara Mista de Queimadas"
  }
}

2021-04-19T14:56:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13149",
    "nome": "2ª Vara Mista de Queimadas"
  }
}

2021-04-19T14:59:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13149",
    "nome": "2ª Vara Mista de Queimadas"
  }
}

2021-04-20T13:49:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13149",
    "nome": "2ª Vara Mista de Queimadas"
  }
}

2021-04-29T09:55:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13149",
    "nome": "2ª Vara Mista de Queimadas"
  }
}

2021-04-29T10:47:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13149",
    "nome": "2ª Vara Mista de Queimadas"
  }
}

2021-08-14T01:46:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13149",
    "nome": "2ª Vara Mista de Queimadas"
  }
}

2021-08-17T13:28:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13149",
    "nome": "2ª Vara Mista de Queimadas"
  }
}

2021-08-24T00:21:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13149",
    "nome": "2ª Vara Mista de Queimadas"
  }
}

2021-09-03T09:09:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13149",
    "nome": "2ª Vara Mista de Queimadas"
  }
}

2021-09-03T10:46:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13149",
    "nome": "2ª Vara Mista de Queimadas"
  }
}

2021-09-03T13:06:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13149",
    "nome": "2ª Vara Mista de Queimadas"
  }
}

2021-10-19T02:53:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13149",
    "nome": "2ª Vara Mista de Queimadas"
  }
}

2021-10-19T14:21:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13149",
    "nome": "2ª Vara Mista de Queimadas"
  }
}

2021-10-20T13:50:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13149",
    "nome": "2ª Vara Mista de Queimadas"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000302620228172100 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPE
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Queimadas / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ABREU E LIMA
TJAP — 00030486320248030002 — Inquérito Policial · 2024-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Queimadas / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
TJAP — 00030074620228030009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Queimadas / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJRR — 08013507420248230020 — Execução da Pena · 2024-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRR
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Execução da Pena
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Queimadas / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
TJPB — 00006513320198150241 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Queimadas / 1ª Vara Mista de Monteiro
TJAP — 00028693220248030002 — Inquérito Policial · 2024-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Queimadas / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
STJ — 00004098420213000000 — Habeas Corpus · 2021-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Habeas Corpus
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Queimadas / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
TJES — 00001518420228080037 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJES
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Queimadas / VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE

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