TRT6 — 00000314720265060412
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a1c201ed4159ef9fc6cde3b615cb0d3bc6e62c8934f84a5629f3e9b2548af45b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-16 a 2026-05-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-05-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-05-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-05-12
- Publicação (TPU 92)
- 2026-05-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-05-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-05-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-05-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-04-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-04-16
- Mandado (TPU 106)
- 2026-04-15
- Mandado (TPU 985)
- 2026-04-14
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Rescisão do Contrato de Trabalho | Quitação
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-01-16T16:50:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20711", "nome": "PETROLINA - 02A VARA" } } - 2026-01-19T09:02:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20711", "nome": "PETROLINA - 02A VARA" } } - 2026-01-19T11:16:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20711", "nome": "PETROLINA - 02A VARA" } } - 2026-01-19T11:19:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20711", "nome": "PETROLINA - 02A VARA" } } - 2026-01-20T02:52:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20711", "nome": "PETROLINA - 02A VARA" } } - 2026-01-20T02:52:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20711", "nome": "PETROLINA - 02A VARA" } } - 2026-01-26T09:56:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20711", "nome": "PETROLINA - 02A VARA" } } - 2026-01-28T13:40:13.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20711", "nome": "PETROLINA - 02A VARA" } } - 2026-01-29T01:47:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20711", "nome": "PETROLINA - 02A VARA" } } - 2026-01-29T11:34:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20711", "nome": "PETROLINA - 02A VARA" } } - 2026-01-30T03:57:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20711", "nome": "PETROLINA - 02A VARA" } } - 2026-01-30T03:57:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20711", "nome": "PETROLINA - 02A VARA" } } - 2026-02-03T16:27:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20711", "nome": "PETROLINA - 02A VARA" } } - 2026-02-04T09:56:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20711", "nome": "PETROLINA - 02A VARA" } } - 2026-02-06T17:27:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20711", "nome": "PETROLINA - 02A VARA" } } - 2026-02-11T13:06:04.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20711", "nome": "PETROLINA - 02A VARA" } } - 2026-03-02T09:19:27.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20711", "nome": "PETROLINA - 02A VARA" } } - 2026-03-02T09:19:27.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20711", "nome": "PETROLINA - 02A VARA" } } - 2026-03-02T09:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20711", "nome": "PETROLINA - 02A VARA" } } - 2026-03-02T09:36:56.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20711", "nome": "PETROLINA - 02A VARA" } } - 2026-03-02T09:36:56.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20711", "nome": "PETROLINA - 02A VARA" } } - 2026-03-03T15:00:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20711", "nome": "PETROLINA - 02A VARA" } } - 2026-03-04T03:48:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20711", "nome": "PETROLINA - 02A VARA" } } - 2026-03-04T03:48:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20711", "nome": "PETROLINA - 02A VARA" } } - 2026-03-10T11:47:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20711", "nome": "PETROLINA - 02A VARA" } } - 2026-03-12T20:20:27.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20711", "nome": "PETROLINA - 02A VARA" } } - 2026-03-14T00:04:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20711", "nome": "PETROLINA - 02A VARA" } } - 2026-04-13T15:39:48.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20711", "nome": "PETROLINA - 02A VARA" } } - 2026-04-13T15:40:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20711", "nome": "PETROLINA - 02A VARA" } } - 2026-04-13T17:45:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20711", "nome": "PETROLINA - 02A VARA" } } - 2026-04-14T03:21:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20711", "nome": "PETROLINA - 02A VARA" } } - 2026-04-14T03:21:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20711", "nome": "PETROLINA - 02A VARA" } } - 2026-04-14T08:15:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20711", "nome": "PETROLINA - 02A VARA" } } - 2026-04-14T18:43:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20711", "nome": "PETROLINA - 02A VARA" } } - 2026-04-16T15:17:59.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20711", "nome": "PETROLINA - 02A VARA" } } - 2026-04-16T21:51:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20711", "nome": "PETROLINA - 02A VARA" } } - 2026-05-11T13:52:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20711", "nome": "PETROLINA - 02A VARA" } } - 2026-05-11T16:29:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20711", "nome": "PETROLINA - 02A VARA" } } - 2026-05-12T03:49:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20711", "nome": "PETROLINA - 02A VARA" } } - 2026-05-12T03:49:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20711", "nome": "PETROLINA - 02A VARA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT5 — 00000037720245050024 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT5
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: PETROLINA - 02A VARA / 24ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT5 — 00000011920245050021 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT5
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: PETROLINA - 02A VARA / 21ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT8 — 00001335920245080129 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT8
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: PETROLINA - 02A VARA / 4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ
- TRT18 — 00004239820255180052 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT18
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: PETROLINA - 02A VARA / Anapolis - 02a Vara
- TRT13 — 00002609120215130022 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT13
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: PETROLINA - 02A VARA / 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT7 — 00000050620225070010 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2022-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT7
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: PETROLINA - 02A VARA / 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- TRT12 — 00000836120255120040 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT12
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: PETROLINA - 02A VARA / 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ
- TRT5 — 00000597420255050251 — Consignação em Pagamento · 2025-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT5
- Órgão julgador: PETROLINA - 02A VARA / Vara do Trabalho de Conceição do Coité
Leia também na Wiki Jurídica
- Rescisão de contrato de serviços por inadimplência: guia prático — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Rescisão no eSocial Doméstico: como encerrar o contrato — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Rescisão, resolução e resilição: qual termo usar no contrato — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Rescisão do contrato intermitente: o que ainda é devido — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Resolução, resilição e rescisão: três formas de acabar contrato — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Rescisão da franquia: o que o franqueado recebe de volta — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Rescisão antecipada do contrato de serviço: como e quando — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Multa por sair antes do fim do contrato de distribuição — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada