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TJES — 00000533620028080026

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a87794ec0decc0c0e01fd10783f7147b56efc23253bcc7d91eaf9150230e3f43

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 188 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-08-08 a 2025-01-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-31: Definitivo (TPU 246)
2025-01-31: Petição (TPU 85)
2025-01-31: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-30: Provisório (TPU 245)
2024-11-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-21: Petição (TPU 85)
2024-10-18: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-10-18: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-10-18: Prescrição (TPU 11878)
2024-09-20: Documento (TPU 581)
2024-08-12: Conclusão (TPU 51)
2024-08-12: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsidade ideológica | Estelionato

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 188. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-06-07T16:06:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-03T15:12:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-25T22:22:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-30T17:36:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-12T13:44:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-12T13:53:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-09-20T13:08:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-21T13:10:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-05T14:52:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-31T02:17:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-31T13:40:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-07T15:07:34.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2008-10-28T12:17:04.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2008-09-01T14:38:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "4990",
    "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
  }
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2009-03-26T13:31:49.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-05T13:22:16.000Z — (TPU )

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2008-11-17T12:43:05.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-07T12:58:35.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4990",
    "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
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2009-11-18T10:38:22.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-03T12:03:17.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4990",
    "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
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2010-03-23T12:42:17.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4990",
    "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
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2010-03-02T12:31:17.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
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2010-03-05T12:53:53.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "4990",
    "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
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2010-02-10T13:30:48.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "4990",
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2010-05-05T14:55:34.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
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2010-09-13T15:36:38.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4990",
    "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
  }
}

2010-11-23T14:23:12.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4990",
    "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
  }
}

2008-09-03T16:19:52.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4990",
    "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
  }
}

2008-09-09T18:14:39.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4990",
    "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
  }
}

2009-03-31T14:30:09.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4990",
    "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
  }
}

2009-02-13T17:10:14.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4990",
    "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
  }
}

2008-12-10T16:47:52.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4990",
    "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
  }
}

2010-05-13T14:01:40.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4990",
    "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
  }
}

2011-04-05T14:33:54.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4990",
    "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
  }
}

2009-03-19T15:38:26.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4990",
    "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
  }
}

2008-12-09T18:54:37.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4990",
    "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
  }
}

2008-12-09T18:55:06.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4990",
    "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
  }
}

2009-03-31T12:27:13.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4990",
    "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
  }
}

2009-02-13T16:53:02.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4990",
    "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
  }
}

2008-12-09T18:15:39.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4990",
    "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003192920188110042 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMT
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM / Oitava Vara Criminal - Comarca de Cuiabá -SDCR
TJMT — 00001194120208110110 — Inquérito Policial · 2020-03-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM / Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR
TJPI — 00001815020118180030 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-02-24 · 2 referência(s) em comum
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