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TJTO — 00090871320158272722

Classe: Execução FiscalOrgao: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de GurupiGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-07-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9163528221295f64d5bfde984290398b1f0fc8f3c1b01df47e01dfaba0647af6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-11 a 2016-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-12-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-12-08: Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-11-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-10-25: Confirmada (TPU 12266)
2016-10-14: Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-10-14: Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-05-31: Procedência em parte do pedido e procedência do pedido contraposto (TPU 11404)
2016-05-24: Conclusão (TPU 51)
2016-05-23: Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-05-01: Confirmada (TPU 12266)
2016-04-20: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-07-11T12:59:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-11T12:59:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-13T09:00:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-11T16:04:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-22T15:47:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-24T10:38:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-24T10:49:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-24T12:26:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-29T14:28:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2015-09-30T16:11:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5171",
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2016-05-23T17:09:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-24T08:56:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para julgamento",
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    "codigo": "5171",
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2016-12-08T21:51:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    "codigo": "5171",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
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2015-07-13T15:41:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-20T08:58:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-01T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-31T21:17:08.000Z — Procedência em parte do pedido e procedência do pedido contraposto (TPU 11404)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
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2016-10-14T08:38:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
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2016-10-14T08:39:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-25T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
  }
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2016-11-22T00:04:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5171",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
  }
}

2016-12-15T17:55:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5171",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
  }
}

2016-12-15T17:55:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAL — 08034291020208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJAL
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJMS — 00000378119968120026 — Procedimento Comum Cível · 1996-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMS
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi / 2ª Vara
TJAL — 08034403920208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJAL
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJTO — 00272105720238272729 — Execução Fiscal · 2023-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJAL — 08034447620208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJAL
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJRS — 00042144420178210142 — Execução Fiscal · 2017-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
TJTO — 00266503320148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJTO — 00276861320148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

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