TRE-RO — 06002305920206220005

Classe: RepresentaçãoOrgao: 5ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a9850dfcf607aa9de6bf15fa0daa0d8dcfe448145e05ee21d0e422b24b8d5fff

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-25 a 2020-11-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-19
Definitivo (TPU 246)
2020-11-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-18
Petição (TPU 85)
2020-11-16
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-26
Procedência em Parte (TPU 221)
2020-10-26
Publicação (TPU 92)
2020-10-26
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-24
Documento (TPU 581)
2020-10-24
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Movimentações públicas

  1. 2020-09-25T18:47:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "valor": 1
        }
      ],
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        "codigo": "15605",
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      }
    }
  2. 2020-09-29T10:06:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
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        "codigo": "15605",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2020-10-06T20:20:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15605",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2020-10-19T18:22:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15605",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2020-10-23T22:08:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15605",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2020-10-24T17:28:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "nome": "para decisão",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15605",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2020-11-18T14:02:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15605",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2020-10-19T18:21:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15605",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2020-10-19T18:49:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15605",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2020-10-24T17:28:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15605",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2020-10-26T16:16:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15605",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
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  12. 2020-10-26T16:16:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15605",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2020-10-31T02:25:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  14. 2020-10-31T02:25:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2020-10-31T02:25:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  16. 2020-11-16T19:13:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2020-09-25T18:47:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2020-09-29T15:46:18.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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  19. 2020-10-19T18:34:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  20. 2020-10-26T13:09:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15605",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
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  21. 2020-11-19T09:29:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15605",
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      }
    }
  22. 2020-11-19T09:29:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15605",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.