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TJPA — 00001041420038140004

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADOGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 80859e0cb317d32b41183aa630f53955f3297b08bd6b69f1cfec15ab88e32aed

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-06-10 a 2025-06-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-27: Definitivo (TPU 246)
2021-07-27: Definitivo (TPU 246)
2021-07-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-07-27: Petição (TPU 85)
2021-07-15: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-06-28: Extinção da Punibilidade (TPU 973)
2021-06-14: Petição (TPU 85)
2021-05-19: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-05-12: Mero expediente (TPU 11010)
2021-03-01: Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-21: Petição (TPU 85)
2020-11-25: (TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto Qualificado | Dano | Receptação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-11-11T09:24:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-07T11:17:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-19T10:23:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-04T15:25:02.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-08-19T11:25:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-21T09:26:20.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-06-14T11:04:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-27T09:00:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-10-25T16:38:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-10-15T06:47:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-12T11:28:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "VARA ÚNICA DE ALMEIRIM"
  }
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2013-11-21T08:40:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2014-11-11T09:24:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-04T09:48:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    "nome": "VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO"
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2017-03-07T10:07:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO"
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2017-11-09T09:20:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-02T11:09:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-24T11:53:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "18188",
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2021-03-01T10:56:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "nome": "VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO"
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2021-05-19T10:43:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO"
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2021-07-15T11:46:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO"
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2005-06-10T13:40:06.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-18T05:25:26.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5413",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALMEIRIM"
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2017-02-17T11:48:13.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO"
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2017-11-09T09:22:52.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-09T09:24:37.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "18188",
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2020-03-17T12:12:14.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO"
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2020-11-25T12:23:57.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-15T12:32:55.000Z — Incompetência (TPU 941)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-04T11:08:13.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-22T22:50:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18188",
    "nome": "VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO"
  }
}

2021-05-12T09:48:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18188",
    "nome": "VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO"
  }
}

2021-06-28T18:01:46.000Z — Extinção da Punibilidade (TPU 973)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18188",
    "nome": "VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO"
  }
}
```

2021-07-27T09:08:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18188",
    "nome": "VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO"
  }
}

2021-07-27T09:20:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18188",
    "nome": "VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO"
  }
}

2025-06-27T10:58:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18188",
    "nome": "VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00002033620208120006 — Inquérito Policial · 2020-03-10 · 2 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJPA / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO / 2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)
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- Tribunal: TJPA / TJGO
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TJPA — 00002982720128140124 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-11-05 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJPA / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO / 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJPE — 00000275920198170780 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Órgão julgador: VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIM

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