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TJRS — 00164515520198210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-11-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f9df3b7590cbc038e20665920c80255ad26dea5dcc7892b717a64a56398fa523

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-18 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-27
Definitivo (TPU 246)
2020-04-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-04-24
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-04-20
Recebimento (TPU 132)
2020-04-20
Petição (TPU 85)
2020-01-28
Recebimento (TPU 132)
2019-09-04
Recebimento (TPU 132)
2019-06-14
Recebimento (TPU 132)
2019-05-23
Recebimento (TPU 132)
2019-05-08
Recebimento (TPU 132)
2019-05-07
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-18T10:28:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-03-19T10:50:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2019-05-07T13:26:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2020-04-20T16:19:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2019-05-08T11:16:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2019-05-23T15:02:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2019-06-14T17:01:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2019-09-04T14:12:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-01-28T16:34:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-04-20T16:20:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-04-24T11:51:38.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  12. 2020-04-24T11:51:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2020-04-27T13:00:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2023-02-15T01:28:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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