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TRF3 — 04523075219824036182

Classe: Execução FiscalOrgao: 08ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULOGrau: G1Data Ajuizamento: 1982-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe8f28253ccd2c2a7ec1857a57d6fa61787344c95f957c4317da5400e2d6a78e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1982-02-18 a 2025-03-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-19: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-02-19: Publicação (TPU 92)
2025-02-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-17: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-02-17: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-02-17: Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2025-02-17: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-02-14: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2025-02-10: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2025-02-10: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-02-10: Remessa (TPU 982)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Previdenciárias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1982-02-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2001-09-10T11:21:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
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      "codigo": 17,
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2001-09-11T15:28:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-04-11T14:53:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-08-28T17:45:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-09-17T14:36:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-12-02T16:58:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2025-02-10T15:17:56.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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2001-09-21T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-18T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "13996",
    "nome": "08ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
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2025-02-19T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "08ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
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1986-09-29T00:00:00.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
2001-08-10T13:31:59.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2001-08-10T13:32:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2001-08-14T09:06:36.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2001-08-14T09:06:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

2002-04-11T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

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    "nome": "08ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
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2003-12-03T12:01:00.000Z — Execução frustrada (TPU 276)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-10T15:17:54.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13996",
    "nome": "08ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
  }
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2025-02-10T15:17:55.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13996",
    "nome": "08ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
  }
}
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2025-02-14T09:55:59.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13996",
    "nome": "08ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
  }
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2025-02-17T17:04:24.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "08ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
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2025-02-17T17:04:25.000Z — Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "08ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
  }
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2025-02-17T17:04:25.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13996",
    "nome": "08ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
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2025-02-17T17:04:26.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "13996",
    "nome": "08ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
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2025-03-19T11:50:19.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13996",
    "nome": "08ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
  }
}

2025-03-19T11:50:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "13996",
    "nome": "08ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003279020084058308 — Recurso Especial · 2018-08-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 08ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
STJ — 00001488920084036182 — Recurso Especial · 2015-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 08ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
STJ — 00001478820024036126 — Recurso Especial · 2018-05-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 08ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
TRF3 — 00060027420034036106 — Execução Fiscal · 2003-06-09 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 08ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF3 — 00048048920094036106 — Execução Fiscal · 2009-05-21 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 08ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF3 — 00046948520124036106 — Execução Fiscal · 2012-07-10 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 08ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF6 — 00000817420074013803 — Embargos à Execução Fiscal · 2007-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 08ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000847320194013814 — Execução Fiscal · 2019-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 08ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO

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