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TJCE — 04038320420188060001

Classe: Execução FiscalOrgao: 4ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZAGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-11-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c19c298b760b93f1765aefe833c04acc7252acf37fcb7432e005577962689d6f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-07 a 2024-08-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-20: Definitivo (TPU 246)
2024-08-20: Documento (TPU 581)
2024-08-20: Documento (TPU 581)
2024-08-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-03: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-07-03: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-07-03: Conclusão (TPU 51)
2024-07-02: Petição (TPU 85)
2024-06-27: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-06-27: Mero expediente (TPU 11010)
2024-06-27: Documento (TPU 581)
2024-06-27: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-12-20T14:26:18.000Z — Remessa (TPU 123)

2019-05-09T12:18:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2022-05-15T18:54:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-03-19T14:04:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2024-08-20T14:18:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-12T10:09:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-05-26T15:13:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-12-12T10:09:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Carta",
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    }
  ]
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2021-12-10T16:02:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Carta",
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2022-05-31T13:45:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2023-09-13T00:42:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2024-07-02T10:13:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2020-07-27T17:33:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
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2023-07-27T14:47:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2024-06-27T15:35:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2024-02-08T16:12:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2022-05-15T18:54:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2023-02-15T12:55:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2024-06-27T15:35:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2024-08-20T14:18:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2022-05-12T18:02:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2022-11-01T14:26:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2024-02-29T16:38:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2024-08-06T02:24:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2022-06-06T04:26:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2023-09-14T10:55:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2024-07-03T16:16:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2018-11-19T15:38:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2021-03-10T15:14:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
2022-05-18T08:56:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2023-08-07T09:44:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2024-06-27T16:24:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2021-03-11T11:32:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2023-08-07T09:44:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-06-27T16:24:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2018-11-07T15:31:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
2022-05-17T16:49:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
2024-08-20T14:19:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
2018-12-24T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
2022-03-28T12:42:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSC — 09010305720158240040 — Execução Fiscal · 2015-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 4ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
STJ — 00002495720128260348 — Agravo em Recurso Especial · 2018-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
TJPR — 00000124819858160089 — Execução Fiscal · 1985-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Órgão julgador: 4ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / IBAITI - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
TJSC — 09012894720188240040 — Execução Fiscal · 2018-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 4ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJRJ — 00095266020138190024 — Execução Fiscal · 2013-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 4ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJSC — 09010711920188240040 — Execução Fiscal · 2018-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 4ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJRJ — 00094650520138190024 — Execução Fiscal · 2013-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 4ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00093196620108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 4ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA

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