Ir ao conteúdo

TRE-SC — 00000437420136240075

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 75 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-05-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fbd1692daaa6e8de12dae705110cec24b3d4ebd7d73da838f6617fb1a32d3cb4

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

Ver outros registros do assunto TPU 12046

Movimentações públicas

2013-05-16T13:24:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14677",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2013-05-16T16:26:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14677",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2013-05-16T16:27:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14677",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2013-05-22T14:06:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14677",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2013-06-04T16:29:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14677",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2013-06-21T16:55:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14677",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2013-07-03T14:50:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14677",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2013-07-04T16:30:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14677",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2013-07-04T17:39:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14677",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2013-07-10T14:11:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14677",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2013-07-25T15:06:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14677",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2013-07-30T13:27:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14677",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2013-08-06T13:37:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14677",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2013-08-07T14:59:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14677",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2013-08-07T14:59:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14677",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2013-08-19T14:22:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14677",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2013-08-19T14:49:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14677",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2013-08-19T14:50:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14677",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2013-08-30T14:10:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14677",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2013-09-05T12:09:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14677",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-11-11T13:58:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14677",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-06-14T13:45:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2019-06-14T13:58:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
  ]
}

2019-06-14T14:02:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2019-10-09T17:18:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2021-11-08T18:03:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14651",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2013-07-10T14:11:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14677",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2013-08-06T13:36:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14677",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2013-05-16T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14677",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2013-06-19T15:07:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14677",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2013-07-10T14:24:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14677",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2013-07-25T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14677",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2013-07-25T13:37:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14677",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2013-07-25T13:37:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14677",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2013-07-26T17:31:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14677",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2013-07-30T13:37:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14677",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2013-08-06T13:39:28.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14677",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2013-08-07T14:38:25.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14677",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2013-08-09T14:30:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14677",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2013-08-09T14:36:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14677",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2013-08-12T17:33:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14677",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2013-08-21T14:01:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14677",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2013-08-21T14:01:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14677",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2013-08-21T14:04:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14677",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2013-09-05T12:59:56.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14677",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-11-11T13:58:22.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14677",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-11-11T13:58:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-11-11T13:58:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
2019-02-28T17:33:03.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
2019-02-28T17:33:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
2019-06-14T13:45:23.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
2019-06-14T14:02:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
2019-10-09T17:18:45.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

2019-10-09T17:18:45.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14651",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-10-09T17:18:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14651",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-11-08T18:02:35.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14651",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRE-ES — 06004099720246080051 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-15 · 1 referência(s) em comum
TRE-TO — 06006626820206270028 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
TRE-RS — 00002461420166210043 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-20 · 1 referência(s) em comum
TRE-TO — 06006711420206270001 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
TRE-PB — 06002395020246150013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
TRE-RN — 06002796120246200023 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
TRE-MA — 00002630520166100060 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-02 · 1 referência(s) em comum
TRE-ES — 06004066020206080059 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada