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TRE-RN — 06000521620216200043

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 43 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-05-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4e2913786a7da8caed32cd9135b828f6469179e7b7f1cedaf0e4b6eb6e7a0ee4

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas

2021-05-27T10:46:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-05-27T12:41:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-30T09:40:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-04T09:53:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-11-05T15:22:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-07-20T07:43:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-28T09:32:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-20T10:20:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-07-20T10:20:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-07-21T02:21:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-07-21T02:21:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-01T10:53:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-01T10:56:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-27T17:36:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-10-18T13:06:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-10-18T13:06:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-10-21T02:03:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-10-21T02:03:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-03T09:52:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-08-03T09:52:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-08-05T02:06:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-08-05T02:06:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-08T13:16:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-12-08T13:16:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-12-12T05:18:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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```
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2022-12-12T05:18:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-12-16T04:42:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
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```
2022-12-16T04:42:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2022-12-16T04:42:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-03-08T09:49:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-03-08T09:49:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-03-08T09:49:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2023-03-09T02:38:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-03-09T02:39:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-03-14T07:30:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```
2023-03-14T07:30:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43766",
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  }
}
```
2023-03-14T07:30:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2023-03-20T11:08:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2023-03-20T14:34:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
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  }
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2023-03-20T14:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-03-20T14:38:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-03-20T14:38:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-03-21T03:17:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-03-21T03:17:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-21T08:57:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-05-27T10:46:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-06-18T16:16:54.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-07-02T11:17:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-07-20T10:21:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-07-20T10:21:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-07-20T19:02:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-10-08T20:58:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-10-18T18:17:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-10-20T14:37:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-11-23T13:00:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-07-22T11:01:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-12-16T04:42:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-03-08T09:38:13.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-03-08T09:38:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-14T09:51:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-25T19:01:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-04-10T13:47:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-04-10T13:47:13.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRE-MS — 06000667320216120026 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
TRE-BA — 06000417720256050038 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
TRE-SC — 06000323120246240068 — Prestação de Contas Anual · 2024-05-07 · 1 referência(s) em comum
TRE-GO — 06000261220206090026 — Prestação de Contas Anual · 2020-04-03 · 1 referência(s) em comum
TRE-BA — 06000421520226050023 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-09 · 1 referência(s) em comum
TRE-SP — 06000223620266260205 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
TRE-SC — 06000322720246240037 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-02 · 1 referência(s) em comum
TRE-MS — 06000631620236120005 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-06 · 1 referência(s) em comum

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Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada