TJAC — 00012716820168010070
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2338f7e81fca5037fd3abb6c0040ab486bec9094e571846b3fb27541b8f1f2be
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Indenização por Dano Moral
Movimentações públicas
- 2016-01-27T11:51:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2016-01-27T11:01:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-01-27T11:01:41.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2016-01-27T11:07:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-02-25T11:57:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2016-04-13T16:33:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-03-01T16:37:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-03-01T16:38:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-03-01T16:36:31.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2016-03-01T16:36:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-13T16:33:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-03-01T08:51:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJMG — 50545586320168130024 — Recurso Especial · 2021-07-07 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 50215242920168130079 — Recurso Especial · 2020-09-03 · 1 referência(s) em comum
- TJAC — 00000675220178010070 — Reclamação Pré-processual · 2017-01-09 · 1 referência(s) em comum
- TJRO — 00007462320128220012 — Cumprimento de sentença · 2012-04-11 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00161113620138070001 — Cumprimento de sentença · 2020-04-16 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001667820178180060 — Procedimento Comum Cível · 2017-02-09 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08011151020248230020 — Procedimento Comum Cível · 2024-09-03 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003793420088160132 — Agravo em Recurso Especial · 2014-09-12 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Dano moral por traição: quando cabe indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dano estético: a lesão à aparência e sua indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dano moral: o que é e quando gera indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1315 do STJ: Indenização por Dano Moral — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.794.115 do STJ: indenização por dano moral reflexo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como é calculado o valor da indenização por ofensa na internet — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada