TJAP — 00007304520228030013
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Assuntos
Indenização por Dano Moral
Movimentações públicas
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI" } } - 2023-03-14T17:27:09.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI" } } - 2023-03-20T10:30:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI" } } - 2023-03-30T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI" } } - 2023-03-30T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI" } } - 2023-04-20T10:06:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI" } } - 2023-04-24T15:29:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI" } } - 2023-04-24T15:30:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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