Wiki Jurídica

TJSC — 09059192920108240008

Classe: Execução FiscalOrgao: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-11-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 31e24914f2ed90427b70f74d8666d8b1cebd4d5f68d265c1fe52b0e631c3698f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-11-25 a 2020-03-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-27
Documento (TPU 581)
2020-03-19
Documento (TPU 581)
2020-03-19
Definitivo (TPU 246)
2020-03-19
Documento (TPU 581)
2020-03-12
Documento (TPU 581)
2020-03-09
(TPU )
2020-02-29
(TPU )
2020-02-21
Custas (TPU 479)
2020-02-21
Recebimento (TPU 132)
2020-02-21
(TPU )
2020-01-31
Documento (TPU 581)
2020-01-31
Recebimento (TPU 979)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-09T00:00:00.000Z — (TPU )
  2. 2020-02-29T15:40:06.000Z — (TPU )
  3. 2020-02-21T16:13:52.000Z — (TPU )
  4. 2019-10-04T14:35:57.000Z — (TPU )
  5. 2019-10-04T14:34:56.000Z — (TPU )
  6. 2018-10-04T13:41:53.000Z — (TPU )
  7. 2018-04-25T12:57:16.000Z — (TPU )
  8. 2013-05-07T12:00:00.000Z — (TPU )
  9. 2011-07-18T12:00:00.000Z — (TPU )
  10. 2011-06-16T12:00:00.000Z — (TPU )
  11. 2011-03-31T12:00:00.000Z — (TPU )
  12. 2010-12-17T12:00:00.000Z — (TPU )
  13. 2010-12-17T12:00:00.000Z — (TPU )
  14. 2010-11-25T12:00:00.000Z — (TPU )
  15. 2010-11-25T12:00:00.000Z — (TPU )
  16. 2020-03-27T02:24:53.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2020-03-19T16:36:49.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2020-03-19T16:36:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2020-03-19T03:14:42.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2020-03-12T10:25:21.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2020-02-21T17:27:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2020-02-21T17:23:59.000Z — Custas (TPU 479)
  23. 2020-01-31T17:20:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2020-01-31T16:48:45.000Z — Recebimento (TPU 979)
  25. 2020-01-31T16:48:43.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2019-12-05T15:28:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2019-11-14T22:39:13.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2019-10-18T01:52:51.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2019-10-08T16:23:46.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2019-10-08T16:23:27.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2019-10-08T16:23:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2019-10-08T16:23:14.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  33. 2019-09-27T20:48:46.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2019-09-27T20:48:46.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2019-06-25T22:25:25.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2018-11-07T21:38:08.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2018-07-06T21:18:56.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2018-07-01T12:17:59.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2018-05-31T22:31:27.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2018-05-26T20:08:22.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica