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TJES — 00000526820248080062

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª VARA - PIUMAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ad07293eafd14fc7b15ea00b2212298130789cfa6654704fb06b0a21ed3360a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-22 a 2026-10-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-05: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-24: Conclusão (TPU 51)
2026-09-21: Petição (TPU 85)
2026-09-21: Publicação (TPU 92)
2026-09-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-17: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-17: Petição (TPU 85)
2026-09-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-10: Mandado (TPU 106)
2026-09-10: Documento (TPU 581)
2026-08-18: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prisão em flagrante | Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-26T17:10:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}

2024-04-29T14:46:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}

2024-04-30T11:57:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
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    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
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}

2024-04-30T16:45:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}

2024-05-22T06:17:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}
```

2024-05-28T14:13:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}

2024-05-28T14:17:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}

2024-05-28T14:20:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}

2024-05-28T14:42:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "18096",
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2024-06-04T17:40:55.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
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```

2024-06-13T14:17:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}

2024-07-12T01:57:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}
```

2024-07-30T17:40:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}

2024-08-06T16:02:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}

2024-08-22T17:44:53.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}

2024-10-01T14:49:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}

2024-10-01T14:56:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}

2024-10-10T01:01:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}

2024-10-10T01:01:27.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}

2025-01-20T13:34:08.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}
```

2025-01-20T14:48:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}

2025-02-12T01:48:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}

2025-02-12T01:48:46.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}

2025-06-26T14:14:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}
```

2025-07-04T13:31:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}

2025-07-09T14:30:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}

2025-07-09T14:35:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}

2025-08-02T00:57:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}

2025-08-02T00:57:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}

2025-08-10T21:59:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}

2025-08-11T01:24:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}
```

2025-08-11T01:24:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}

2025-09-05T03:54:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}
```

2025-09-05T03:54:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}

2026-01-18T20:39:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}

2026-01-21T14:08:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}

2026-01-21T14:08:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}

2026-01-21T14:17:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}

2026-02-01T01:21:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}

2026-02-01T01:21:11.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00234961120138070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-10-06 · 2 referência(s) em comum
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TJMT — 00003416220198110039 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-02-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
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TJGO — 00167675220208090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-20 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA - PIUMA / 1ª Vara Criminal dos crimes contra vítimas hipervulneráveis (Crianças e Adolescentes, Pessoas com Deficiência e Idosos) e crimes de trânsito
TJDFT — 00081535720178070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA - PIUMA / 7? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
TJPE — 00000214620248175640 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA - PIUMA / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS
TJDFT — 00054174820178070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª VARA - PIUMA / 1? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
TJES — 00000523420258080062 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2025-03-02 · 2 referência(s) em comum
TJGO — 00078929320208090175 — Inquérito Policial · 2020-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA - PIUMA / 2ª Vara das Garantias

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