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TJTO — 00090932020158272722

Classe: Execução FiscalOrgao: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de GurupiGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-07-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7577e80a907aa4fe69d0578bf6b02539798cae7fdd27c27e36cba703fdd7a39d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-11 a 2017-07-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-07-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-05-11
Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-03-25
Confirmada (TPU 12266)
2017-03-15
Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-03-15
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2017-03-07
Conclusão (TPU 51)
2017-03-06
Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-02-20
Confirmada (TPU 12266)
2017-02-10
Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-01-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-02-22
Liberdade provisória (TPU 818)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas

  1. 2015-07-11T13:44:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2015-07-11T13:44:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2015-07-13T09:00:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2015-08-05T15:53:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2015-08-24T16:30:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  6. 2015-10-19T17:43:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  7. 2015-10-19T17:46:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2017-01-16T11:37:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
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    "codigo": "5171",
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  9. 2017-03-06T15:51:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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  }
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  10. 2017-03-07T09:46:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "5171",
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  11. 2017-05-11T09:29:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "codigo": "5171",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
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  12. 2015-07-13T15:41:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  13. 2016-02-22T14:39:51.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "5171",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
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  14. 2017-02-10T15:41:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  15. 2017-02-20T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2017-03-15T10:32:26.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2017-03-15T12:09:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "5171",
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  18. 2017-03-25T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "5171",
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  19. 2017-07-10T16:17:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5171",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
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  20. 2017-07-10T16:18:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "5171",
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  }
}

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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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