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TJAL — 07061124020178020058

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda PúblicaGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-10-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 24bdb72a75bfaf81e51108c36c3fc9d1cdf1ff5b5bdf372697af7f9011580172

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas

2018-09-27T07:44:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

2021-10-28T16:11:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 80
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  ]
}

2021-10-01T12:36:41.000Z — Publicação (TPU 92)
2021-09-30T15:02:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-09-30T12:56:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-30T11:17:13.000Z — Custas (TPU 479)
2021-09-09T13:04:53.000Z — Publicação (TPU 92)

2021-08-18T16:14:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2021-08-17T13:25:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

2021-06-12T01:56:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2021-06-01T11:09:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2021-06-01T11:09:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-01T09:32:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2021-06-01T09:30:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-04T10:35:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

2021-05-04T10:34:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-09T15:11:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-07T00:33:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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2021-03-06T02:32:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-24T14:35:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2021-02-24T14:35:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-02-24T14:34:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2021-02-24T14:34:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-10T22:14:29.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2020-09-14T10:16:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

2020-07-31T07:53:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
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2020-07-31T02:58:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-21T07:51:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2020-07-21T07:51:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-21T01:00:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2020-06-09T17:45:31.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-06-03T10:59:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-01T01:46:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-31T01:46:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-21T17:41:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2020-05-21T17:41:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-21T17:41:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2020-05-21T17:41:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2019-08-19T12:51:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
2019-08-19T12:51:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
2019-08-19T12:51:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

2019-04-01T07:31:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2019-03-25T10:19:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ]
}

2019-02-14T09:34:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2018-09-26T21:26:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2018-09-25T10:00:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2018-09-14T14:07:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-09-14T14:07:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2018-09-14T14:07:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2018-08-10T14:23:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

2018-08-10T08:31:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

2017-11-13T09:42:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
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2017-11-01T14:06:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
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  ]
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2017-10-10T12:51:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}

2017-10-10T12:51:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}

2017-10-10T10:47:45.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2017-10-09T13:16:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

2017-10-09T13:15:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2017-11-21T12:04:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2021-11-26T13:02:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

2021-11-26T13:00:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2021-11-26T12:55:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-11-26T12:41:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-11-06T16:08:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-11-06T16:08:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-30T11:14:48.000Z — Custas (TPU 479)
2021-09-29T10:03:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

2021-09-28T12:25:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-09-08T14:48:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-09-08T11:48:07.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)

2021-08-16T14:41:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-08-16T03:11:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2021-08-16T03:11:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2021-08-05T13:49:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2021-08-05T13:49:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2021-08-05T13:49:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2021-08-05T13:49:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2021-08-05T10:17:05.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-08-03T15:01:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

2021-08-03T11:15:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-02-03T06:48:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2020-01-31T09:06:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
2018-09-27T07:44:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

2020-06-06T01:01:12.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6357",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública"
  }
}

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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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TJRJ — 00083097920138190024 — Execução Fiscal · 2013-07-15 · 1 referência(s) em comum
TJRJ — 00085886520138190024 — Execução Fiscal · 2013-07-17 · 1 referência(s) em comum
TJTO — 00089373020238272729 — Execução Fiscal · 2023-03-10 · 1 referência(s) em comum
TJRS — 00140518920068210084 — Execução Fiscal · 2006-05-24 · 1 referência(s) em comum
TJPA — 00002947120008140039 — Execução Fiscal · 2007-02-07 · 1 referência(s) em comum
TJDFT — 00166868320098070001 — Execução Fiscal · 2019-08-16 · 1 referência(s) em comum
TJRJ — 00088410920208190024 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum

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