TJCE — 30049071920238060001

Classe: Execução FiscalOrgao: 4ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f5498559e976a8edb3a7096f0a6ae06b269a07736ae011020f4435bb113f810a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-12 a 2024-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-14
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-15
Mero expediente (TPU 11010)
2024-05-15
Desarquivamento (TPU 893)
2024-05-15
Conclusão (TPU 51)
2024-05-14
Petição (TPU 85)
2024-04-29
Publicação (TPU 92)
2024-04-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-25
Definitivo (TPU 246)
2024-04-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-25
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-04-25
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-25T15:18:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  2. 2024-05-22T00:45:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2023-11-09T13:55:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  4. 2024-02-16T00:56:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2024-05-15T10:23:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2023-08-12T03:15:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  7. 2024-04-29T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2023-05-30T14:19:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  9. 2023-12-15T15:48:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  10. 2024-04-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2023-11-09T13:51:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ]
    }
  12. 2024-02-11T01:31:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2024-04-25T15:18:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  14. 2023-11-09T10:55:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2024-05-14T18:11:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  16. 2023-01-12T14:13:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  17. 2024-08-14T11:21:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  18. 2023-01-12T14:13:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  19. 2023-12-15T08:21:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  20. 2023-11-13T15:46:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2023-12-18T10:48:29.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  22. 2023-01-30T16:19:08.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  23. 2023-12-15T15:48:09.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  24. 2024-04-25T15:27:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2024-05-15T10:23:53.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  26. 2023-11-10T11:00:12.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
  27. 2024-05-15T15:16:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2023-12-18T10:48:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  29. 2023-11-13T15:47:04.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
  30. 2024-04-25T15:26:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2024-04-25T15:28:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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