TRE-MT — 06000493920216110002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 92ec775dd2543913ad22c0cf9052887cf283d500280ea7b823a42c8333349612
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-15 a 2024-03-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-03-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-03-05
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2024-03-05
- Reativação (TPU 849)
- 2024-02-28
- Documento (TPU 581)
- 2022-06-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-06-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-06-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-03-29
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-03-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-03-28
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-07-15T17:33:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2021-10-17T17:57:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-10-23T09:49:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-11-24T11:01:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-02-11T13:39:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-02-16T17:19:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-03-18T15:38:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-03-21T12:58:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-03-21T12:58:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-03-21T12:58:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-03-21T16:22:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-03-22T09:56:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-03-29T11:50:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-02-28T09:16:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-03-28T12:32:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-03-28T12:32:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-03-29T22:08:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-10T16:34:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-07-15T17:33:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-19T09:02:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-10-25T16:36:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-10-27T17:19:11.000Z — Documento (TPU 12270)
- 2021-11-25T09:19:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-03-21T12:54:39.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
- 2022-03-29T18:34:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-06-14T14:53:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-06-14T14:53:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2024-03-05T10:41:06.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2024-03-05T10:41:06.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2024-03-05T10:41:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-03-05T10:41:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000110420256130302 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Órgão julgador: 02ª Zona Eleitoral / 302ª Zona Eleitoral - Capinópolis
- TRE-PE — 06000552220246170019 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 02ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000113520266130151 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Órgão julgador: 02ª Zona Eleitoral / 151ª Zona Eleitoral - João Pinheiro
- TRE-BA — 06000479820226050035 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Órgão julgador: 02ª Zona Eleitoral / 35 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000476120206050070 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Órgão julgador: 02ª Zona Eleitoral / 70 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000252320206260424 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Órgão julgador: 02ª Zona Eleitoral / 424 ª ZONA ELEITORAL - JUNDIAÍ
- TRE-MG — 06000113220226130262 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Órgão julgador: 02ª Zona Eleitoral / 262ª Zona Eleitoral - Serro
- TRE-PR — 06000384720226160095 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PR
- Órgão julgador: 02ª Zona Eleitoral / 95 ª zona eleitoral-Colorado
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