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STJ — 00001578120144013503

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHOGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-06-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 04b86eda73492097e64e5330af594ca44672691f3a56fcfac1a85be0a5900eda

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-31 a 2019-10-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-10-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-08-20
Publicação (TPU 92)
2019-08-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-08-19
Desistência de Recurso (TPU 944)
2019-08-19
Recebimento (TPU 132)
2019-08-15
Conclusão (TPU 51)
2019-08-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-14
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-08-14
Petição (TPU 85)
2019-06-12
Conclusão (TPU 51)
2019-06-12
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Funrural

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-06-12T09:02:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-06-12T09:41:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-08-14T16:47:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2019-08-15T20:11:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2019-05-31T10:31:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2019-08-19T14:53:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2019-08-20T05:31:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2019-10-22T18:29:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2019-10-22T18:29:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2019-08-14T12:24:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  11. 2019-08-14T12:27:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2019-08-19T15:16:53.000Z — Desistência de Recurso (TPU 944)
  13. 2019-08-19T19:05:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.