TJRS — 00168705120148210073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd5bd7a2de376a8bff190b893da410a33205242a6211ccb45e97ea83d8d747c6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-04 a 2020-01-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-01-07
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-12-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-02
- de Conciliação (TPU 12740)
- 2019-11-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-11-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-21
- de Conciliação (TPU 12740)
- 2019-11-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-11-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-24
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-07-04T09:22:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-07-07T14:02:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-05-07T12:41:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-11-21T11:08:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-11-21T11:20:49.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2019-11-22T10:24:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-06-07T10:40:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-07T10:46:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-01T15:58:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-18T15:50:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-21T14:51:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-02T16:00:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-02T16:03:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-04T16:15:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-05T15:17:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-23T14:08:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-31T17:24:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-26T14:33:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-04-26T17:24:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-19T14:37:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-02T14:57:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-12T17:36:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-03T10:41:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-24T10:57:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-20T17:27:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-21T13:05:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-18T11:04:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-07T12:25:58.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-01-07T12:58:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-01-08T10:52:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJRS / TJAL
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- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
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- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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- Tribunal: TJRS / TJGO
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
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- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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