TST — 00015201920125080004

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRAGrau: SUPData Ajuizamento: 2013-09-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e562fa8d63a6d4651ca117858ec84a27cc155a68e8fac8e5c93a639ab31a82fd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-20 a 2015-01-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-01-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-01-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-12-05
Publicação (TPU 92)
2014-12-04
Publicação (TPU 92)
2014-12-01
Não-Provimento (TPU 239)
2014-11-25
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2014-11-24
Publicação (TPU 92)
2014-11-11
Remessa (TPU 123)
2014-09-03
Conclusão (TPU 51)
2014-09-03
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2014-09-03
Publicação (TPU 92)
2014-09-02
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenizaçao por Dano Moral | Nulidade | Provas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-12-09T18:51:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ]
    }
  2. 2013-12-12T15:38:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ]
    }
  3. 2014-01-21T19:12:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ]
    }
  4. 2014-06-03T13:29:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
          "valor": 164
        }
      ]
    }
  5. 2013-09-23T14:10:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  6. 2013-10-07T10:35:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2013-10-14T11:03:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  8. 2013-10-14T16:00:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  9. 2013-10-30T15:55:54.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2013-11-06T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2013-11-07T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  12. 2013-11-22T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2013-12-13T19:07:58.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2014-05-06T11:34:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  15. 2014-05-20T18:10:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  16. 2014-05-26T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2014-06-06T14:02:08.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2014-06-13T17:45:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  19. 2014-08-28T18:53:27.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2014-08-29T12:41:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  21. 2014-09-01T18:43:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  22. 2014-09-03T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2014-09-03T13:00:17.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  24. 2014-09-03T17:25:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  25. 2014-11-11T10:46:41.000Z — Remessa (TPU 123)
  26. 2014-11-24T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2014-11-25T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  28. 2014-12-05T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Acórdão",
          "valor": 117
        }
      ]
    }
  29. 2015-01-27T15:30:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  30. 2013-11-13T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  31. 2014-05-23T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  32. 2013-09-20T23:18:09.000Z — Recebimento (TPU 981)
  33. 2014-12-01T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  34. 2013-10-09T09:38:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2013-10-14T10:07:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2013-12-18T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  37. 2013-12-19T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  38. 2014-05-23T14:16:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2015-01-27T15:30:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  40. 2014-09-02T19:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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