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TRF3 — 00092431019994036102

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-08-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 71e7f5164390c727cf5d6d658d238d62f421d521b984501b39a148aaa5f54fcb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-08-27 a 2024-04-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-22: Registro Processual (TPU 12296)
2024-03-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-20: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-03-18: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-03-18: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-03-18: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-03-18: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-03-11: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2024-03-11: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-03-11: Remessa (TPU 982)
2015-05-15: Por decisão judicial (TPU 898)
2015-04-15: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica | Contribuições Previdenciárias

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1999-08-27T16:13:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-09-09T15:50:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-09-17T13:22:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-11-29T14:54:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-12-13T15:15:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-05-08T18:07:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-05-11T16:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-06-15T14:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-10-19T14:38:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-11-06T15:49:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-09-11T12:10:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-04-04T16:45:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-06-28T14:39:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-01-14T11:18:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-01-21T13:19:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-05-22T14:27:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-06-14T18:33:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-05-28T10:16:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-09-04T16:36:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
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    "codigo": "14007",
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  }
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2009-09-09T16:45:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-10-25T15:42:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-08T13:42:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2013-12-17T16:38:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-31T13:10:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
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    "codigo": "14007",
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2014-07-31T13:12:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2014-09-03T08:47:45.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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    "codigo": "12453",
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2015-03-26T15:06:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12453",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
  }
}

2015-04-15T17:26:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12453",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
  }
}

2024-03-11T15:37:52.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12453",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
  }
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2024-04-22T19:50:42.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12453",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
  }
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2008-07-31T12:12:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14007",
    "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
  }
}

2011-01-11T09:34:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14007",
    "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
  }
}

2014-03-17T10:00:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2014-03-17T10:02:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
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2015-03-30T10:03:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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1999-09-27T16:59:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2000-05-19T12:28:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14007",
    "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
  }
}

2000-06-16T17:06:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
  }
}

2000-10-30T13:49:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14007",
    "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
  }
}

2000-11-20T10:50:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14007",
    "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 03055151919984036102 — Execução Fiscal · 1998-05-12 · 2 referência(s) em comum
TRF4 — 00164025720034047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF6 — 00001263320114013805 — Execução Fiscal · 2011-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO
TRF3 — 03066062819904036102 — Execução Fiscal · 1987-10-22 · 2 referência(s) em comum
TRF6 — 00001220819744013800 — Execução Fiscal · 1974-09-09 · 1 referência(s) em comum
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