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TJRS — 00163042920198210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb6291521956633694bdb353e43fa0f127ae7be40b824af9d52f2e574fe6bd79

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-15 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-26
Definitivo (TPU 246)
2020-11-26
Recebimento (TPU 132)
2020-11-24
Recebimento (TPU 132)
2020-11-24
Conclusão (TPU 51)
2020-11-23
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-11-20
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-10-09
Definitivo (TPU 246)
2020-10-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-09
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-08
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-10-05
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-15T14:25:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-03-18T12:04:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2019-05-07T14:01:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2019-06-21T14:52:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  5. 2020-10-09T11:01:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2020-11-24T14:18:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2019-05-08T11:39:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2019-05-24T15:26:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-08-06T16:07:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-12-06T12:48:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-02-06T12:43:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-02-06T12:54:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-09-24T17:23:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-09-25T10:37:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-10-02T16:45:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-10-05T17:07:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-10-08T14:46:30.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  18. 2020-10-09T11:01:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2020-10-09T14:24:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2020-11-20T17:45:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2020-11-23T14:19:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2020-11-24T17:03:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2020-11-26T14:05:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2020-11-26T14:17:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2023-02-15T01:28:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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