TJMT — 00001183020188110109
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f8f5c8d20ed13a08f5e4fbb6e0c6b052c8c9db2857361f5016f97dd0212e7cac
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-19 a 2024-08-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-26
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-08-21
- Remessa (TPU 123)
- 2024-08-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-08-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-06
- Petição (TPU 85)
- 2024-08-02
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-08-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-08-02
- Prescrição (TPU 11878)
- 2024-08-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-08-01
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético | Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-01-19T15:00:12.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8113", "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR" } } - 2018-01-23T15:50:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8113", "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR" } } - 2024-02-28T17:28:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8113", "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR" } } - 2024-04-05T14:52:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8113", "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR" } } - 2024-06-10T15:23:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8113", "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR" } } - 2024-06-10T15:23:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8113", "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR" } } - 2024-08-02T15:55:53.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8113", "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR" } } - 2024-08-02T15:55:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8113", "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR" } } - 2024-08-02T18:03:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8113", "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR" } } - 2024-08-15T16:26:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8113", "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR" } } - 2024-08-21T18:06:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8113", "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00000543320128080038 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR / 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA
- TJSP — 00070781620108260642 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE UBATUBA
- TJPR — 00000169020168160124 — Crimes Ambientais · 2016-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR / PALMEIRA - JUÍZO ÚNICO
- TJES — 00001564020128080043 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR / VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA
- TJSP — 00081252520108260642 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE UBATUBA
- TJAP — 00031246520218030011 — Carta Precatória Criminal · 2021-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR / VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
- TJSP — 00124889320108260597 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE SERTAOZINHO
- TJRR — 08014518120248230030 — Inquérito Policial · 2024-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR / VARA CRIMINAL