TJAM — 00005304520248049000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f8c12594ecbe395fd3ed8aad1d8c126613c23e027e2a0d215a6548d59c67154
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-31 a 2024-02-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-01-31
- Recebimento (TPU 981)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenização por Dano Material
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-31T13:31:29.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2024-02-09T13:00:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00174728220138070003 — Cumprimento de sentença · 2019-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJDFT
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / 1? VARA C?VEL DE CEIL?NDIA
- TJAM — 00706753620258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / 2ª TURMA RECURSAL
- TRF5 — 00093976020234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF5
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJAM — 00526082320258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / 2ª TURMA RECURSAL
- TJPB — 00005932920098150581 — Cumprimento de sentença · 2009-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPB
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / Vara Única de Rio Tinto
- TJAC — 00023671620198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAC
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJRO — 00002379420148220021 — Cumprimento de sentença · 2014-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / 1ª VARA GENÉRICA
- TJES — 00001418020178080048 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJES
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / 6ª VARA CÍVEL - SERRA
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