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TJDFT — 00035999620158070018

Classe: Execução FiscalOrgao: 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DFGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-08-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 87bf5d913df17a96056c7557a8a8f7de763ee450863127abbe98bebb7f1afff6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-20 a 2026-07-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-28: Definitivo (TPU 246)
2026-07-22: Desarquivamento (TPU 893)
2026-07-21: Desapensamento (TPU 137)
2026-02-24: Definitivo (TPU 246)
2026-02-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-02-10: Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-18: Publicação (TPU 92)
2025-12-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-12-15: Recebimento (TPU 132)
2025-12-15: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2025-12-15: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Multas e demais Sanções

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-02-20T13:29:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-17T14:05:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-31T20:38:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-23T13:05:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-02-18T15:49:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-12-12T19:50:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-12-15T21:53:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-12-15T21:53:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-10T19:40:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-10-21T16:56:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2022-03-01T15:35:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2022-03-01T15:35:32.000Z — Publicação (TPU 92)

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2022-05-11T00:29:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-04T13:26:03.000Z — Desapensamento (TPU 137)

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2025-12-05T14:06:20.000Z — Desapensamento (TPU 137)

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2025-12-17T05:02:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2025-12-18T04:23:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-07T02:26:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-02-24T20:33:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-21T14:43:57.000Z — Desapensamento (TPU 137)

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2015-02-23T15:05:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2016-08-31T18:52:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2016-09-01T17:07:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2016-11-03T16:04:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-04T17:03:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-21T16:50:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2025-03-21T16:50:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-15T21:53:44.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
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2025-12-15T21:53:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2026-02-24T20:33:21.000Z — Definitivo (TPU 246)

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2026-07-22T04:01:31.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

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2026-07-28T15:10:17.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000305620218172360 — Embargos à Execução Fiscal · 2021-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE
TJMT — 00003412920168110084 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMT
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF / Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR
TRF6 — 00001221319714013800 — Execução Fiscal · 1971-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TRF6
- Órgão julgador: 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF / 3ª Vara Cível - Belo Horizonte
TRF6 — 00001233420194013826 — Execução Fiscal · 2019-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TRF6
- Órgão julgador: 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00001201820194013814 — Execução Fiscal · 2019-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TRF6
- Órgão julgador: 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJPB — 00006686520148150881 — Execução Fiscal · 2014-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPB
- Órgão julgador: 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF / Vara de Executivos Fiscais da Capital
TJRS — 00035398120178210142 — Execução Fiscal · 2017-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJRS
- Órgão julgador: 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
TJPA — 00003414720128140064 — Execução Fiscal · 2012-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPA
- Órgão julgador: 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF / VARA ÚNICA DE VISEU

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