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TJRS — 00173609720198210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-11-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 470f2e45e8c6edfbf0b1c1b91632f3ed5f1c95cbd965c5d81763c308a18391dd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-20 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-14
Definitivo (TPU 246)
2020-10-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-13
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-10-06
Recebimento (TPU 132)
2020-09-25
Recebimento (TPU 132)
2020-09-24
Recebimento (TPU 132)
2020-01-08
Recebimento (TPU 132)
2019-10-28
Recebimento (TPU 132)
2019-08-06
Recebimento (TPU 132)
2019-06-28
Expedição de documento (TPU 60)
2019-06-04
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-20T09:52:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-05-09T17:12:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2019-05-14T10:44:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2019-05-15T10:23:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2019-06-28T12:08:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  6. 2019-05-20T14:52:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2019-06-04T15:27:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2019-08-06T13:35:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-10-28T14:11:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-01-08T10:30:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-09-24T16:04:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-09-25T10:51:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-10-06T14:34:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-10-13T17:40:22.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  15. 2020-10-14T16:55:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2020-10-14T17:21:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2023-02-15T01:28:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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