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TRE-BA — 06000125220236050117

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 117 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f056ff8d893a8865d11c15e1f619383d5edd8bca519da425d282196c36cc5134

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-21 a 2023-08-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-03: Definitivo (TPU 246)
2023-08-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-03: Documento (TPU 581)
2023-07-31: Petição (TPU 85)
2023-07-28: Petição (TPU 85)
2023-07-27: Movimentação processual (TPU 12291)
2023-07-27: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2023-07-26: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-07-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-26: Petição (TPU 85)
2023-07-25: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-07-25: Contas Regularizadas (TPU 14219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-06-21T19:39:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-06-28T15:58:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2023-06-28T15:58:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2023-06-28T15:58:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-30T09:05:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-10T15:06:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
  ],
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    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-07-17T11:12:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-17T11:14:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2023-07-17T11:15:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2023-07-17T11:17:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2023-07-19T11:37:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-20T20:55:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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2023-07-20T20:57:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  }
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2023-07-21T10:13:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
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2023-07-25T15:08:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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    }
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    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-07-25T15:30:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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2023-07-25T15:32:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16832",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-25T15:32:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16832",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-25T15:32:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16832",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-26T08:48:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "16832",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-28T16:32:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16832",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-31T11:09:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16832",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-08-03T09:07:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16832",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-06-21T19:39:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16832",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-06-29T03:12:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16832",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-06-29T03:12:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16832",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-07-04T06:22:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16832",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-20T20:56:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16832",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-21T10:13:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16832",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-25T00:04:59.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16832",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-25T00:05:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16832",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-07-26T03:23:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16832",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-26T03:23:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16832",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-07-27T10:32:13.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16832",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-27T10:32:14.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16832",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-08-03T09:07:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16832",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-08-03T09:07:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16832",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000257520226260287 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 117 º CARTÓRIO ELEITORAL / 287 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES
TSE — 06004894720216000000 — Petição Cível · 2021-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 117 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STF2
TRE-CE — 06001218320216060028 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: 117 º CARTÓRIO ELEITORAL / 28 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE
TRE-CE — 06001220820206060027 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: 117 º CARTÓRIO ELEITORAL / 27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO
TRE-SP — 06000257720196260191 — Prestação de Contas Anual · 2019-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 117 º CARTÓRIO ELEITORAL / 191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA
TRE-PR — 06000395320206160046 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 117 º CARTÓRIO ELEITORAL / 46ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu
TRE-SC — 06000442820246240106 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 117 º CARTÓRIO ELEITORAL / 106 ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000382320256090035 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 117 º CARTÓRIO ELEITORAL / 035ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ARAGARÇAS

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