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TJRS — 00156521220198210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be9eb612a008e02c617727dae15527e4cd2173d4f9f289b946ea5132576cda10

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-14 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-19
Definitivo (TPU 246)
2020-06-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-19
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-11-26
Recebimento (TPU 132)
2019-11-26
Apensamento (TPU 135)
2019-11-26
Petição (TPU 85)
2019-10-23
Recebimento (TPU 132)
2019-08-06
Recebimento (TPU 132)
2019-06-21
Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-31
Recebimento (TPU 132)
2019-05-20
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-14T10:03:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-03-15T13:01:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2019-05-20T13:58:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2019-06-21T15:03:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  5. 2019-11-26T12:53:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2019-11-26T12:54:42.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 8,
      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  7. 2019-05-20T14:19:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2019-05-31T14:52:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-08-06T14:37:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-10-23T16:20:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-11-26T12:55:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-06-19T14:44:52.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  13. 2020-06-19T14:45:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2020-06-19T17:58:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2023-02-15T01:28:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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