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Petição Cível — Restituição de área — TRF2 00012504520044025106

Classe: Petição CívelOrgao: 1ª Vara Federal de PetrópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-10-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 35e158acaff544660f2470fc826987a7f6fe1f18554183c094db7a88dc849074

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2004-10-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-10-26 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2011-08-23 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-05-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-05-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-05-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-05-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-07-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2019-08-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2019-12-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-01-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2020-08-24 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2020-10-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-10-11 a 2020-10-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-24
Improcedência (TPU 220)
2020-01-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-17
Mero expediente (TPU 11010)
2019-08-13
Mero expediente (TPU 11010)
2019-07-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-13
Mero expediente (TPU 11010)
2018-05-11
Mero expediente (TPU 11010)
2018-05-09
Recebimento (TPU 132)
2011-08-23
Remessa (TPU 123)
2009-10-26
Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Restituição de área

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2004-10-11T17:48:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-08-23T18:24:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  3. 2009-10-26T17:58:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  4. 2018-05-09T12:48:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2018-05-11T13:41:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2019-05-13T12:32:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2019-05-22T17:46:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2019-07-01T17:56:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2019-08-13T16:42:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2019-12-17T13:20:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2020-01-08T17:17:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2020-08-24T14:44:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  13. 2020-10-20T10:53:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.