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TJTO — 00111305420148272722

Classe: Execução FiscalOrgao: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de GurupiGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-11-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 325b0a39596842be05f443ff98d7dcff5f667d293bbb9316d2022d3776182082

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-25 a 2018-10-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-10-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-10-10: Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-08-25: Confirmada (TPU 12266)
2018-08-15: Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-08-15: Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-08-14: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2018-08-09: Conclusão (TPU 51)
2018-07-11: Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-07-07: Confirmada (TPU 12266)
2018-06-27: Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-05-25: Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-11-25T00:51:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
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2014-11-25T00:51:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-25T08:30:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-28T17:27:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-28T17:30:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-17T17:10:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-30T15:40:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-27T14:10:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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2018-05-25T10:07:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2018-07-11T10:44:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2018-08-09T09:26:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    "codigo": "5171",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
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2018-10-10T10:29:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "codigo": "5171",
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2014-11-25T08:32:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-06T11:51:22.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
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2018-02-06T16:56:33.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5171",
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2018-04-04T16:15:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-14T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-27T08:47:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-07T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-14T16:24:37.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-15T10:21:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2018-08-15T10:23:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5171",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
  }
}

2018-08-25T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5171",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
  }
}

2018-10-24T10:49:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5171",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
  }
}

2018-10-24T10:49:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5171",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003354020058110041 — Execução Fiscal · 2005-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMT
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi / Vara Esp. de Execução Fiscal - Comarca de Cuiabá - SDCR
TRF6 — 00154291020084013800 — Apelação Cível · 2017-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi / Gabinete 13
TJRS — 00011897320198210135 — Execução Fiscal · 2018-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi / Vara Judicial - Tapejara
TJTO — 00249505120168272729 — Execução Fiscal · 2016-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJRS — 00043116520178210135 — Execução Fiscal · 2017-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi / Vara Judicial - Tapejara
TJAL — 08032290320208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJAL
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJRS — 00007079620178210135 — Execução Fiscal · 2016-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi / Vara Judicial - Tapejara
TJTO — 00260897220158272729 — Execução Fiscal · 2015-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

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