STJ — 00000211720088060110
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a12d6a5aa7585f0544da3e5f1cd43bcc11d501669156c9f6e6a9633cabcc19c5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-04 a 2020-05-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-05-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-05-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-03-11
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-03-11
- Petição (TPU 85)
- 2020-03-10
- Publicação (TPU 92)
- 2020-03-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-03-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-03
- Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
- 2020-02-28
- Mandado (TPU 106)
- 2020-02-19
- Publicação (TPU 92)
- 2020-02-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dano ao Erário
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-09-17T09:02:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-09-17T11:44:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-10-11T15:33:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2019-10-11T19:00:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-12-13T18:07:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2019-12-19T18:05:38.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2020-02-18T18:55:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2020-02-28T20:01:15.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2020-03-11T13:42:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-09-04T16:25:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-13T17:00:56.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2019-12-16T05:22:59.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-02-18T17:01:50.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2020-02-19T06:06:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-03-03T16:52:45.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
- 2020-03-04T18:32:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-10T05:10:05.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-05-16T11:53:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-05-16T11:53:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-09-19T16:56:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-10-11T15:33:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-12-13T18:44:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-02-06T14:26:00.000Z — Retirada de pauta (TPU 897)
- 2020-02-18T19:17:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-03-09T15:30:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-09T19:24:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-03-11T13:42:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMA — 00002034820148100088 — Procedimento Comum Cível · 2020-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE
- STJ — 00004038020138170610 — Agravo em Recurso Especial · 2025-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
- TJRO — 00907804120078220005 — Cumprimento de sentença · 2007-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRO
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 3ª VARA CIVEL
- TRF1 — 00002279720174013825 — Execução de Título Extrajudicial · 2017-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Recurso Especial / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / Vara Única de Janaúba
- TJMA — 00002038820188100094 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2018-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO
- TRF1 — 00002317320174013813 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2017-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 02ª Governador Valadares
- TJMA — 00002003520198100083 — Ação Civil Pública · 2019-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL
- TRF1 — 00002303220094013308 — Cumprimento de sentença · 2009-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / Vara Única de Jequié
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