STJ — 00000211720088060110

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃOGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-09-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a12d6a5aa7585f0544da3e5f1cd43bcc11d501669156c9f6e6a9633cabcc19c5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-04 a 2020-05-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-11
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-03-11
Petição (TPU 85)
2020-03-10
Publicação (TPU 92)
2020-03-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-03-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-04
Recebimento (TPU 132)
2020-03-03
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
2020-02-28
Mandado (TPU 106)
2020-02-19
Publicação (TPU 92)
2020-02-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano ao Erário

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-17T09:02:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2019-09-17T11:44:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2019-10-11T15:33:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  4. 2019-10-11T19:00:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  5. 2019-12-13T18:07:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  6. 2019-12-19T18:05:38.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  7. 2020-02-18T18:55:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  8. 2020-02-28T20:01:15.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  9. 2020-03-11T13:42:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2019-09-04T16:25:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-12-13T17:00:56.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  12. 2019-12-16T05:22:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2020-02-18T17:01:50.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  14. 2020-02-19T06:06:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2020-03-03T16:52:45.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
  16. 2020-03-04T18:32:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-03-10T05:10:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2020-05-16T11:53:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2020-05-16T11:53:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2019-09-19T16:56:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2019-10-11T15:33:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2019-12-13T18:44:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2020-02-06T14:26:00.000Z — Retirada de pauta (TPU 897)
  24. 2020-02-18T19:17:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2020-03-09T15:30:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2020-03-09T19:24:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2020-03-11T13:42:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica