TRF2 — 50778856920194025101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c4e75f166c44454d7dad212ace41152a561cb93d105b61bf32522565ee11e010
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-31 a 2019-12-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-12-28
- Incompetência (TPU 371)
- 2019-10-31
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-10-31T21:42:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-12-28T11:19:16.000Z — Incompetência (TPU 371)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002341320154013000 — Execução Fiscal · 2015-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Petição Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro / 01ª - Rio Branco
- TRF6 — 00000979219884013803 — Execução Fiscal · 1991-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Petição Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF1 — 00002332320184013000 — Execução Fiscal · 2018-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Petição Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro / 03ª - Rio Branco
- STJ — 00004173020228173300 — Agravo em Recurso Especial · 2025-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Petição Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro / GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
- TJPE — 00000298020218172260 — Cumprimento de sentença · 2021-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPE
- Classe processual: Petição Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO JARDIM
- STJ — 00004207020158171120 — Agravo em Recurso Especial · 2025-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Petição Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro / PRESIDÃNCIA
- TRF6 — 00001010720174013806 — Execução Fiscal · 2017-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Petição Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF2 — 01680554520174025166 — Recurso Inominado Cível · 2019-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro / Presidência das Turmas Recursais
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