TJAM — 00034413020248049000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be69c4b79251c58c2040f49c8d71a96f718c4446394fa8d3f9c27b528f29baf5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-06 a 2024-05-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-05-06
- Recebimento (TPU 981)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenização por Dano Material
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-05-06T11:16:55.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2024-05-09T12:10:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003997520168170630 — Agravo em Recurso Especial · 2026-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / PRESIDÃNCIA
- TJAM — 05693087520238040001 — Recurso Inominado Cível · 2024-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / 2ª TURMA RECURSAL
- TJAP — 00027313920228030001 — Cumprimento de sentença · 2022-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAP
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- TJAM — 06004484120238045300 — Recurso Inominado Cível · 2024-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / 2ª TURMA RECURSAL
- TJAM — 05475772320238040001 — Recurso Inominado Cível · 2024-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / 2ª TURMA RECURSAL
- TJPI — 00001765220178180051 — Procedimento Comum Cível · 2017-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPI
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS
- TJGO — 00158664420158090051 — Cumprimento de sentença · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJGO
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / 30ª Vara Cível
- TJPE — 00000244220218173300 — Procedimento Comum Cível · 2021-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO
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