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TRE-PB — 06000597820236150042

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 39d4a205c30bb0aa8f3de215c97ab3d69a90d6052c75148a6a8bf6e041515a83

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-05 a 2023-08-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-07: Definitivo (TPU 246)
2023-08-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-28: Petição (TPU 85)
2023-07-25: Publicação (TPU 92)
2023-07-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-21: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-07-21: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2023-07-21: Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-21: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-06-05T15:31:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-05T16:53:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-15T14:43:22.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-07-19T15:42:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-07-28T21:33:18.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-06-05T15:37:03.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-06-15T16:28:31.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-06-15T17:00:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-06-15T17:00:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-06-17T01:15:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-06-19T01:39:54.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-06-23T03:22:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-06-26T14:22:40.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-07-05T16:52:27.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-07-06T10:05:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-17T13:00:22.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-07-21T12:06:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-07-21T12:06:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-21T12:06:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-07-25T01:13:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-07-25T01:13:11.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-07-29T03:20:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-29T03:20:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-08-07T12:41:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2023-06-05T15:31:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2023-06-14T12:08:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2023-06-14T12:08:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-21T11:43:47.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-21T11:43:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2023-08-07T12:41:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-08-07T12:41:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TRE-PB / TRE-ES
- Órgão julgador: 42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB / 21 ª ZONA ELEITORAL
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- Tribunal: TRE-PB / TRE-RN
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