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TJRR — 08001037420228230005

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a7f364a6832814bbef699c1e91cafa5a41b940105c02c961ec4fcaf408e2aa0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-31 a 2024-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-15: Definitivo (TPU 246)
2024-02-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-01-16: Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-15: Mero expediente (TPU 11010)
2024-01-15: Desarquivamento (TPU 893)
2024-01-15: Conclusão (TPU 51)
2023-11-30: Petição (TPU 85)
2022-06-21: Petição (TPU 85)
2022-05-13: Petição (TPU 85)
2022-04-19: Petição (TPU 85)
2022-03-29: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-01-31T12:24:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-01T08:50:09.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "designada",
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2022-03-14T11:43:15.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
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2022-01-31T12:24:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-31T12:24:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
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2022-01-31T12:24:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ],
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    "codigo": "2780",
    "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"
  }
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2022-02-01T08:51:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "2780",
    "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"
  }
}
```
2022-02-01T08:52:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "2780",
    "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"
  }
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```

2022-02-15T16:06:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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    }
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    "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"
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2022-03-15T07:47:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "2780",
    "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"
  }
}
```

2022-03-29T14:42:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2780",
    "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"
  }
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2022-04-19T14:20:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2780",
    "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"
  }
}

2022-05-13T11:53:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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    }
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    "codigo": "2780",
    "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"
  }
}

2022-06-21T10:44:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
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    "codigo": "2780",
    "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"
  }
}

2023-11-30T08:42:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Embargos À  Execução",
      "valor": 180
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2780",
    "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"
  }
}

2024-01-15T15:13:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "2780",
    "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"
  }
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2024-01-16T11:37:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2780",
    "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"
  }
}
```
2024-02-03T00:06:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2780",
    "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"
  }
}
```

2022-01-31T12:24:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "2780",
    "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"
  }
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2022-01-31T17:37:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2780",
    "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"
  }
}
```
2022-02-12T00:00:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "2780",
    "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"
  }
}
```

2022-02-21T19:16:55.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2780",
    "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"
  }
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2022-03-07T11:00:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2780",
    "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"
  }
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```
2022-03-14T11:43:15.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "2780",
    "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"
  }
}
```

2022-03-15T07:47:22.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-01-15T15:12:38.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"
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2024-01-15T19:41:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "2780",
    "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"
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```
2024-01-27T00:00:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2780",
    "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"
  }
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```

2024-02-15T16:14:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2780",
    "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAL — 08034291020208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAL
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJMS — 00000406720008120035 — Procedimento Comum Cível · 2000-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMS
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 2ª Vara
TJTO — 00272105720238272729 — Execução Fiscal · 2023-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJTO
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJAL — 08034403920208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAL
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJAL — 08034447620208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAL
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJRS — 00042144420178210142 — Execução Fiscal · 2017-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJRS
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
TJTO — 00266503320148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJTO
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJTO — 00276861320148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJTO
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

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