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TJPE — 00000119020118171490

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TORITAMAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f77eea5104308620178df47adc8d7f5df68455f0d4629c0c23801718c86b549

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-05 a 2025-04-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-30: Definitivo (TPU 246)
2025-04-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-02-10: Petição (TPU 85)
2025-02-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-06: Petição (TPU 85)
2025-01-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-01-30: Publicação (TPU 92)
2025-01-28: Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-28: Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-28: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-01: Impronúncia (TPU 10961)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-02-10T14:57:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-06T22:09:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-28T19:28:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-28T19:28:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

2025-01-28T19:27:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-30T13:11:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-10-30T13:11:06.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

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2024-10-29T22:21:03.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-29T22:21:03.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-10-26T09:14:58.000Z — Mandado (TPU 106)

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      "nome": "entregue ao destinatário",
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2024-10-26T09:14:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-24T23:12:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-16T09:22:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-15T21:28:29.000Z — Mandado (TPU 106)

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2024-10-15T21:28:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-14T07:32:05.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-14T07:26:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2024-10-14T07:26:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "valor": 78
    }
  ]
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2024-10-14T07:21:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-14T07:21:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-14T07:15:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-14T07:15:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
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    }
  ]
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2024-10-14T07:15:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2024-10-14T07:06:43.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2024-08-19T14:35:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2024-08-18T09:49:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2024-08-16T22:06:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 71
    }
  ]
}

2024-07-26T12:53:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}

2024-07-26T12:51:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2024-04-08T10:48:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2023-06-13T20:05:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2023-05-31T09:16:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2023-05-24T16:42:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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    }
  ]
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2023-05-24T16:39:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2023-05-24T16:38:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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2021-09-17T11:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-09-17T11:46:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2021-08-11T09:38:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2020-12-09T11:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2020-12-09T11:45:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00203164020158070001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TORITAMA / TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA
TJMT — 00003208020128110088 — Ação Penal de Competência do Júri · 2012-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TORITAMA / Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR
TJAP — 00027804420038030002 — Ação Penal de Competência do Júri · 2003-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TORITAMA / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJAP — 00028283720028030002 — Ação Penal de Competência do Júri · 2003-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TORITAMA / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJMG — 00059346720188130713 — Recurso Especial · 2023-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TORITAMA / Terceira Vice-Presidência
STJ — 00004092920078050191 — Agravo em Recurso Especial · 2024-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TORITAMA / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÃVIO DE ALMEIDA TOLEDO
TJPA — 00003211520208140084 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TORITAMA / VARA ÚNICA DE FARO
STJ — 00004115420213000000 — Habeas Corpus · 2021-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TORITAMA / PRESIDÃNCIA

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