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TRE-PB — 06000590320206150004

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-07-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0f63d1a1b24e8c53e2eddc2411c4746585ef3abe264e1066df3a61775cbefce0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-20 a 2021-05-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-03
Definitivo (TPU 246)
2021-05-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-25
Publicação (TPU 92)
2020-08-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-21
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-21
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-17
Mero expediente (TPU 11010)
2020-08-14
Conclusão (TPU 51)
2020-08-13
Petição (TPU 85)
2020-08-10
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-20T13:35:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-07-29T13:28:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-08-13T14:06:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-08-14T13:45:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "para decisão",
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    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
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  5. 2020-08-21T15:05:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2020-08-21T15:05:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
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  7. 2020-08-25T00:16:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
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  8. 2020-08-25T00:16:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
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  9. 2020-09-01T03:22:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
  }
}
  10. 2020-09-01T03:26:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
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  11. 2020-07-20T13:35:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
  }
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  12. 2020-08-10T21:36:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
  }
}
  13. 2020-08-17T10:48:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
  }
}
  14. 2021-05-03T10:07:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
  }
}
  15. 2021-05-03T10:07:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.