TRE-RN — 06000549720216200006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 811a46cf1077869771dc5eb17ad798ff8721430d4ebd954ddbcee8ae1e8e161d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-20 a 2024-12-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-09-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-09-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-09-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-09-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-09-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-09-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-09-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-09-09
- Documento (TPU 581)
- 2021-09-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-09-08
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-20T14:00:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43729", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-09-03T02:27:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43729", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-09-03T02:27:54.000Z — Publicação (TPU 92)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43729", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-09-08T17:23:48.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43729", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-09-09T02:28:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43729", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-09-09T15:46:36.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43729", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-09-11T02:24:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43729", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-09-14T02:25:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43729", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-09-14T02:25:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43729", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-09-14T02:25:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43729", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-09-14T11:46:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43729", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-12-14T02:35:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43729", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-01-20T14:00:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43729", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SC — 06000375520226240090 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL / 90 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MS — 06000828020236120018 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-07-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
- TRE-MG — 06000099520216130133 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-02-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL / 133ª Zona Eleitoral - Itabirito
- TRE-SP — 06000237120236260190 — Prestação de Contas Eleitorais · 2023-02-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL / 190 ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA
- TRE-TO — 06007555220206270021 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL / 21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO
- TRE-SC — 06000366320226240060 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL / 60 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000373320226240065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL / 65 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MS — 06000824420226120009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL / 9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS
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