Wiki Jurídica

TJRS — 00152754120198210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 97db4f57b87ea7a5df5210bdb912e2164b6f1dd06e922fe3fe76acf53f3745b5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-13 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-04
Definitivo (TPU 246)
2020-08-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-04
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-07-27
Recebimento (TPU 132)
2020-07-27
Recebimento (TPU 132)
2020-07-14
Recebimento (TPU 132)
2020-07-13
Conclusão (TPU 51)
2020-01-24
Recebimento (TPU 132)
2020-01-24
Conclusão (TPU 51)
2019-05-14
Recebimento (TPU 132)
2019-05-14
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-13T10:41:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-05-14T10:24:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2020-01-24T11:57:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2020-07-13T18:03:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2019-05-14T10:27:13.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 8,
      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  6. 2019-05-14T10:26:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2019-05-14T10:27:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-01-24T13:20:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-07-14T16:08:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-07-27T14:58:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-07-27T14:58:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-08-04T11:19:42.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  13. 2020-08-04T13:07:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2020-08-04T14:09:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2023-02-15T01:28:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica