TJRS — 00150078420198210073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fd460951e658937b75d0185d2ef35a3c4291dba9c97e33d322a6d6082e58a4db
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-12 a 2023-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-25
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-11-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-11-23
- Remessa (TPU 123)
- 2020-09-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-02
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-03-12T14:18:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-05-16T10:49:06.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2020-06-15T13:41:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-07-15T17:26:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-11-23T15:26:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2020-11-23T17:05:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-05-16T11:02:16.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 8, "descricao": "numero_do_processo", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2019-05-16T10:54:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-16T11:03:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-10T14:18:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-02T18:08:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-08T18:00:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-23T15:24:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-24T16:30:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-25T16:33:31.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-11-25T16:40:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-25T16:40:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-25T16:54:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-26T10:23:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-15T01:28:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJRS / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Restauração de Autos Cível
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM
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- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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