TJRS — 00171297020198210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-11-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e66a951eb49cb0feca318028e38bace4ac05ccd99b45af25de5899692b28f651

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-19 a 2021-09-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-10
Definitivo (TPU 246)
2021-09-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-09
Remessa (TPU 123)
2021-08-26
Recebimento (TPU 132)
2021-08-25
Recebimento (TPU 132)
2021-08-25
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-08-25
Recebimento (TPU 132)
2021-08-24
Conclusão (TPU 51)
2021-08-24
Conclusão (TPU 51)
2021-08-24
Petição (TPU 85)
2021-08-20
Recebimento (TPU 132)
2021-08-20
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-19T13:50:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2019-05-06T14:30:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  3. 2019-05-21T12:34:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  4. 2019-06-17T17:54:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  5. 2020-10-23T14:35:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  6. 2021-08-20T16:11:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2021-08-20T16:30:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2021-08-24T16:52:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2021-08-24T16:52:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  10. 2021-08-24T16:52:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  11. 2021-09-09T11:37:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  12. 2019-05-24T11:07:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-08-06T13:56:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-03-17T17:01:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-05-13T15:21:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-11-03T15:20:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2021-08-20T16:29:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2021-08-20T16:29:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2021-08-20T16:40:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2021-08-20T17:10:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2021-08-25T15:24:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2021-08-25T16:57:29.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  23. 2021-08-25T16:58:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2021-08-26T15:22:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2021-09-10T14:28:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  26. 2021-09-10T15:28:07.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica