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TJRS — 00150266620148210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-10-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 05f2c0eca4591a57aff19f15ba45f7167bcee0f6bfa085d6209c106f46f029b9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-18 a 2022-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-16
Definitivo (TPU 246)
2016-09-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-09-19
Recebimento (TPU 132)
2016-08-30
Remessa (TPU 123)
2016-08-24
Recebimento (TPU 132)
2016-08-24
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-08-09
Conclusão (TPU 51)
2016-08-03
Recebimento (TPU 132)
2016-08-03
Petição (TPU 85)
2016-06-10
Recebimento (TPU 132)
2016-06-10
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas

  1. 2014-06-18T13:19:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-06-20T15:14:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2016-08-03T12:49:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2016-08-09T10:00:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2016-08-30T16:30:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  6. 2016-06-10T10:23:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-06-10T11:03:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-08-03T12:50:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-08-24T15:03:19.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  10. 2016-08-24T15:05:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-09-19T13:42:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-09-28T14:34:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2019-02-16T11:31:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2022-02-09T01:20:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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